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A Europa federal não é para agora

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A última cimeira da União Europeia deste ano não vai avançar na senda de uma união económica e monetária mais estreita. Deve-se isso a Berlim e Paris, que chegaram a um acordo para abandonar o roteiro apresentado por Herman Van Rompuy. O debate sobre o futuro da União foi adiado para 2014, depois das eleições alemãs e europeias.

Publicado em 13 Dezembro 2012

François Hollande e Angela Merkel acabam de pregar uma partida muito prejudicial à União Europeia. O par franco-alemão, por uma vez de acordo, decidiu ontem inviabilizar um debate estratégico sobre o futuro da Europa. Um debate adiado, suprimido ou mesmo banido.

Os Vinte e Sete tinham-se comprometido a adotar, antes do fim do ano, um “roteiro” político. Nele deviam constar as grandes etapas de uma “integração solidária” – para retomar uma expressão sibilina grata ao Presidente Hollande. Que solidariedade financeira, capacidade orçamental comum, controlo democrático?

Não se tratava de tomar decisões a respeito de tudo, nem de investir numa irresponsável fuga para a frente; pretendia-se apenas dinamizar todas as instituições da União e, sobretudo, abrir um vasto debate, às claras. Pelo menos por duas razões. A sobrevivência da zona euro depende disso: os Vinte e Sete só evitaram a catástrofe com decisões que foram dando passos no sentido da solidariedade financeira entre os Estados-membros, a cada cimeira apelidada de “última oportunidade”. Mas essa navegação à bolina – e é a segunda razão – foi feita sob pressão dos mercados, sem uma visão política e, sobretudo, nas costas da opinião pública.

Discordando quanto aos contornos de um novo federalismo europeu, franceses e alemães preferiram uma política de avestruz: Angela Merkel entra num período eleitoral e não quer correr nenhum risco, e François Hollande teme reacender velhas feridas dentro da sua maioria. Pare-se tudo!

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Só que esta visão politiqueira baseia-se em premissas duvidosas, como se a crise estivesse definitivamente ultrapassada e as populações se pudessem contentar com uma austeridade de vistas curtas.

Visto de Portugal e Itália

Mais uma cimeira decisiva

“O Conselho Europeu de hoje e amanhã vai discutir um roteiro para reformar e completar a União Económica e Monetária, que será decisivo para ultrapassar a crise da zona euro”, escreve Maria João Rodrigues no Público. Segundo ela,

depois de três anos em que as medidas adotadas estiveram sempre aquém do necessário, deixando a crise alastrar, estão finalmente em cima da mesa propostas de grande alcance, em cujo debate Portugal deve intervir ativamente […] por forma a reduzir a lógica intergovernamental nas tomadas de decisão, já que ela só favorece os países mais fortes. O chamado método comunitário, baseado na iniciativa da Comissão Europeia e valorizando o papel do Parlamento Europeu, é o método que melhor pode promover a igualdade dos Estados-membros e dos cidadãos europeus, hoje muito degradada.

“Esta é a última cimeira […] de um ano complicado encerrado pela UE numa atmosfera de grandes preocupações e incertezas sobre praticamente tudo. Sobre o seu futuro, a sua identidade, a sua integração ou o seu sonho federal”, escreve Enzo Bettiza em La Stampa. Para o editorialista italiano, a cimeira de 13 e 14 de dezembro

continuará a dividir-se, durante as próximas 48 horas, em conversas de corredor e em discretas reuniões bilaterais. Após ter contornado o perigo grego e ter congelado por enquanto o défice espanhol, é na intimidade diplomática dos jantares privados que os principais protagonistas da cimeira, os franceses e os alemães, enfrentarão os dois principais “incidentes” que atualmente ameaçam a coesão da UE: a deriva política da Itália e a contestação eurocética e antiburocrática do Reino Unido.

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