No campo, algures na Hungria.

A luta pela terra

Em 2014, os estrangeiros poderão comprar terras agrícolas, por enquanto reservadas apenas aos húngaros. Enquanto não chega esse fim de prazo fixado pela UE, que o Governo de Viktor Orbán tenta adiar, camponeses e personalidades ricas, frequentemente próximas do poder, disputam as parcelas mais interessantes.

Publicado em 30 Outubro 2012 às 16:37
No campo, algures na Hungria.

Um alto portão branco, com grades novas: faz lembrar a entrada na mítica propriedade do clã Ewing, no Texas. Só a campainha, fabricada em Florença, revela que o antigo couto de caça dos condes de Széchenyi, no sudoeste da Hungria, pertence a Carlo Benetton, da dinastia italiana do têxtil. Proprietário de grandes extensões de terra na Argentina, explora aqui sete mil hectares, plantados de milho, trigo e álamos.

“As pessoas chamam ‘Dallas’ ao castelo”, sorri Harri Fitos, secretário municipal de Görgeteg, a sul do lago Balaton. Quanto à aldeia de 1200 habitantes, rodeada de cercas que protegem os campos dos animais, há quem lhe chame “Alcatraz”, como a antiga prisão de alta segurança norte-americana: a taxa de desemprego aqui é de 50% e a esperança de encontrar um emprego é muito pouca, salvo na segurança das grandes propriedades.

A Hungria não tem petróleo. Mas tem terras aráveis – mais de cinco milhões de hectares – que aguçam os apetites. Porque a proibição de compra imposta na Hungria a todos os estrangeiros, desde 1994, prolongada aquando da adesão à União Europeia, em 2004, deverá chegar ao fim em maio de 2014. Pelo menos, segundo as previsões de Bruxelas.

Hectares que valem ouro

Mas está em curso uma corrida para que esta fonte de riqueza continue, na sua maior parte, em mãos húngaras. A nova lei agrária, adotada em julho por iniciativa do Governo conservador de Viktor Orbán, impede os estrangeiros de adquirirem, no futuro, terrenos agrícolas e torna nulos os contratos-promessa, celebrados perante a perspetiva de abertura do mercado.

Newsletter em português

“Todos os especialistas dizem que a Hungria tem um grande potencial”, lembra Peter Roszik, presidente da associação de agricultores de Györ-Moson-Sopron, na raia da fronteira com a Áustria. “Toda a gente quer terras e há seis ou sete vezes mais candidatos à compra do que lotes disponíveis.”

E não há grande coisa para distribuir, exceto o meio milhão de hectares cultiváveis do setor público, que o Fidesz, o partido no poder, prometeu, durante a campanha das legislativas de 2010, reservar prioritariamente para explorações familiares.

Atualmente, cresce a tensão entre os pequenos agricultores húngaros, sobrecarregados de dívidas, e os “oligarcas”, quase sempre próximos de Viktor Orbán, que recentemente beneficiaram das atribuições de terras (cerca de 100 mil hectares) que o Estado lhes aluga a preços baixíssimos, por um prazo de 20 anos.

Ora, essas terras valem, literalmente, ouro: “Nos atos notariais, na Hungria, o valor da terra é sempre expresso em coroas de ouro da imperatriz Maria-Teresa”.

Uma república das bananas?

O secretário de Estado da agricultura, Jozsef Angyan, paladino dos pequenos agricultores, demitiu-se em finais de janeiro, no meio de grande polémica, protestando contra o favoritismo. Desde então, Jozsef Angyan, que continua a ser deputados pelos conservadores, não para de publicar os números que demonstram que “barões verdes” ou “laranja” – a cor do Fidesz -, dividem entre si a parte de leão.

A agricultura é um excelente negócio, graças aos subsídios europeus de cerca de 200 euros por hectare, e à isenção, no mínimo durante cinco anos, de imposto sobre os rendimentos de exploração. Os espertos conseguem embolsar somas que atingem os 75 milhões de florins [cerca de €264 mil] por ano, por cada mil hectares.

Se os estrangeiros puderem investir como entenderem, os preços das terras vão subir, mas o seu rendimento será menor: esta é “a prosaica verdade que se esconde atrás do zelo nacionalista”, afirma o jurista austríaco Peter Hilpold, no diário Die Presse.

A comunicação social húngara sublinha que 58% dos deputados com assento no parlamento de Budapeste são donos de terras, na maior parte das vezes arrendadas a terceiros. Na Hungria, a tentação de especulação fundiária é tal que, adverte Jozsef Angyan, o país corre o risco de, muito rapidamente, se tornar numa “república das bananas”, com arame farpado e guardas armados para impedirem a criminalidade galopante. Sinal da degradação do clima, começa a haver ocupação pontual de terras.

Jogaram a carta xenófoba

“Por aqui, somos uma espécie de América Latina”, acrescenta, em Görgeteg, Ander Balazs, representante regional do partido de extrema-direita Jobbik, a terceira força parlamentar. Ander Balazs juntou-se a um grupo de ativistas musculados para destruírem o portão de uma das propriedades de Carlo Benetton.

Mas, por que fazem de Benetton um alvo, quando ele comprou terras dentro da legalidade, no início dos anos de 1990, antes de alugar as de uma antiga cooperativa comunista? “Porque ele é italiano, não é húngaro”, responde Enikö Hegedüs, deputado todo-o-terreno do Jobbik, que nesse dia vinha servir de reforço em Görgeteg.

As próprias autoridades de Budapeste jogaram a carta xenófoba ao anunciarem a anulação de contratos duvidosos. “Alguns desses contratos”, explica ao jornal Le Monde o atual secretário de Estado da Agricultura, Gyula Budai, “estavam registados junto de um notário ou de um advogado. Mas não tinham data, por estarem à espera do fim da moratória”. Nessa altura, bastava completá-los e inscrever o nome do novo proprietário no cadastro.

Os visados são italianos, belgas, alemães, eslovacos e, sobretudo, austríacos: só eles, a acreditar nas autoridades, controlam dois milhões de hectares de terra dos seus vizinhos húngaros. Na verdade, dez vezes menos, protesta o adido agrícola austríaco em Budapeste, Ernst Zimmerl.

Ao longo dos caminhos de Görgeteg, Harri Fitos revela os discretos negócios de que estão a ser alvo os campos húngaros: aqui, 50 hectares da sociedade florestal do Estado, postos gratuitamente à disposição de um “oligarca” com bons contactos; ali, um terreno reservado, em princípio, à caça, onde semearam milho. “Nada disto figura em cadastro algum nem em nenhum produto interno bruto”, sublinha. “Bem vistas as coisas, os Benetton fazem tudo dentro da absoluta legalidade.”

Tags

É uma organização jornalística, uma empresa, uma associação ou uma fundação? Consulte os nossos serviços editoriais e de tradução por medida.

Apoie o jornalismo europeu independente.

A democracia europeia precisa de meios de comunicação social independentes. O Voxeurop precisa de si. Junte-se à nossa comunidade!

Sobre o mesmo tópico