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O debate sobre o futuro da dupla Berna-Bruxelas volta a ser lançado na cena política suíça, por altura da reflexão sobre as suas relações com a União Europeia a que o Conselho Federal está proceder. O Executivo helvético deverá anunciar a sua posição em 18 de agosto. Entretanto, nomeou um grupo de especialistas que deverá encarar "todas as opções possíveis" dentro do respeito pelo "bom funcionamento das instituições". As suas conclusões serão publicadas no "relatório Europa", até ao fim de 2010. Estará a ser ponderada a hipótese de um acordo-quadro, de novas conversações bilaterais ou de um processo de adesão?
"A rede de acordos bilaterais entre a UE e a Suiça tornou-se complexa e difícil de gerir", afirmou em 19 de julho o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, quando de um encontro com a Presidente da Confederação, Doris Leuthard. "São precisas regras mais claras para dar um novo impulso à nossa parceria."
"Bilaterais III"
Recorde-se que, desde 1998, Berna optou pela via da negociação bilateral com os países da União e assinou 120 acordos por medida, que complicam o funcionamento das administrações. As negociações encontram-se em ponto morto em vários setores, entre os quais a eletricidade, a saúde e a agricultura. Bruxelas defende a aplicação automática do direito comunitário mas os políticos helvéticos rejeitam esse direito, alegando que a Suíça perderia a sua soberania. "Parecem estar reunidos todos os ingredientes para uma terceira grande ronda de negociações, as ‘bilaterais III’", antecipa o [portal de Internet] Swissinfo. A Europa tem uma vantagem nas discussões: a chamada "cláusula guilhotina", que liga os acordos bilaterais. Se um destes cair, todos serão anulados. E, sem estes acordos, o PIB suíço, que depende em 50% das exportações, entraria em queda livre.
Em julho, o "think-tank" suíço Avenir apontava outra saída: a entrada no Espaço Económico Europeu (EEE) ou uma "adesão light", em que o franco seria mantido. Esta solução seduziu alguns. "Há 18 anos que as bilaterais são apresentadas ao povo como a via soberana", argumenta Michael Fust, secretário-geral do Novo Movimento Europeu Suíço (NOMES). "Mas entre 30% e 50% da nossa legislação já são copiados da legislação da Europa. Tornarmo-nos um membro de pleno direito permitir-nos-ia defender os nossos interesses!"
"Ainda viável por alguns anos"
René Schwok, politólogo do Instituto Europeu da Universidade de Genebra, relativiza a urgência de remodelar as bilaterais. "Este modo de cooperação é cada vez mais difícil mas continuará a ser viável por alguns anos", afirmou ele no diário de Lausana 24 heures. Tal como ele, muitos especialistas dão mostras de prudência, porque o assunto é tabu na Suiça. Em 1992, os helvéticos recusaram ratificar o acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Em 2001, rejeitaram a iniciativa "Sim à Europa", por 76,8% dos votos. Com a crise europeia que grassa desde o anúncio do défice grego, os receios da população aumentaram.
Em Bruxelas, Doris Leuthard comentou com ironia: "A Suiça tem um nível de dívida de 39% do PIB. Cumprimos os critérios de Maastricht, se é que eles ainda existem…" Quem fica a ganhar com o debate é a União Democrática do Centro (UCD), o partido populista que sempre fez campanha contra a Europa. O seu vice-presidente, Christoph Blocher, declarou recentemente ao Matin dimanche que está a considerar a hipótese de lançar uma iniciativa popular para excluir a adesão à UE e à NATO. A ideia deu que falar, em especial porque as próximas eleições federais se realizarão no outono de 2011, dentro de apenas um ano.
VISTO DA SUÍÇA
Adesão à UE, um assunto tabu
A adesão à UE, questão central da política externa suíça, constitui "um campo minado emocional", porque, na Confederação, reina uma espécie de "proibição de pensar a Europa, sob pena de se ser considerado um traidor", lamenta Nicola Forster, no Neue Zürcher Zeitung. O presidente do "think tank" Foraus enumera em seguida as sete perguntas-chave que uma eventual adesão de Berna à UE suscita: 1. A Suíça poderá conservar a sua moeda? 2. Como compensar o aumento do IVA para 15%? 3. Em termos financeiros, a adesão será mais cara do que a atual relação bilateral? 4. Como poderá a Suíça exercer a sua soberania? 5. Será possível uma cláusula para preservar a neutralidade total? 6. Democracia direta: os referendos continuarão a ser possíveis? 7. Quais serão as vantagens e os inconvenientes da abertura do mercado?
