Adeus salário fixo

O intocável, o sacrossanto salário garantido dos funcionários públicos deixou de o ser. A Grécia, que decidiu reduzir em cerca de 7% as remunerações dos trabalhadores do sector público, é apenas o último entre os países que, dentro e fora da zona euro, fizeram opções semelhantes há pouco mais de um ano. A história começou porém, não nas margens do Mediterrâneo mas nas do Báltico. Em Outubro de 2009, os salários dos funcionários da Letónia, pequeno Estado báltico que foi o primeiro a acender as luzes de emergência nesta corrida aos cortes, tinham descido para os níveis de 2006. Os cortes, que chegaram a atingir os 20% para os professores e algumas outras categorias, foram duramente criticados durante o Inverno e a Primavera mas acabaram por ser aceites.

As previsões de desvalorização monetária iminente foram, desde modo, superadas; o país acabou por ultrapassar o descalabro do PIB – menos 17% em 2009 – e, hoje, já tem as suas contas em ordem. Também as agências de notação deixaram de considerar a dívida do país como sendo de alto risco. De facto, a Letónia e, de modo muito semelhante, os outros Estados bálticos, optaram por uma desvalorização interna. Mantiveram as taxas de câmbio e reduziram os salários. Em qualquer dos casos, os salários reais teriam sido reduzidos com a desvalorização, que teria dado origem à inflação. Em termos de nível de vida, o preço a pagar é alto, numa região onde a média dos salários mensais ronda os 500 euros. Mas as contas nacionais aguentaram-se.

O desafio é a permanência na zona euro

Na Irlanda, o Governo anunciou em Dezembro cortes nos salários dos funcionários públicos. Um despertar muito duro, depois do sonho de transformar o país num império financeiro. Contudo, o contexto deteriorou-se quando, poucas semanas depois, as reduções salariais foram revistas em baixa para as categorias mais elevadas. A batalha parlamentar foi difícil e a votação foi ganha por pouco mas os cortes mantiveram-se. Para a Irlanda e a Grécia, o que está em jogo é a sua capacidade de se manterem na zona euro. Esta trouxe enormes benefícios a estes dois países mas obriga-os agora a aplicar políticas que, noutras condições, teriam sido evitadas através da desvalorização da moeda nacional, hoje impossível.

Os salários fixos, tanto públicos como privados, teriam sido igualmente penalizados e talvez até com maior severidade mas, na aparência, de forma menos dolorosa. O caso da Grécia, que está há meses na ribalta e tantas preocupações tem suscitado quanto à sobrevivência do euro, polarizou as atenções para um fenómeno que já se verificava. Um fenómeno que poderá afectar outros países da zona euro em situação de fragilidade, como Portugal e a Espanha, e tocar a Itália que, sem sofrer propriamente de fragilidade, tem de acompanhar estes acontecimentos com especial atenção.

Um precedente nos anos 1930

É provável que o Reino Unido, que gastou tanto ou mais dinheiro do que os Estados Unidos para salvar os seus bancos, também tenha de reflectir, para não pôr em perigo uma libra esterlina já enfraquecida. Mas Alistair Darling, o ministro das Finanças, limitou-se a pedir uma redução das indemnizações por despedimento. A isto, o sindicato envolvido – Public and Commercial Services Union – já respondeu, anunciando uma greve de três dias. O congelamento dos salários da função pública já foi anunciado em diversos países da Europa Central, como a Hungria e a República Checa, que, tal como os países bálticos, aspiram a entrar para a zona euro e sabem que uma desvalorização das suas moedas iria atrasar o processo.

Esta desvalorização torna-se muito mais difícil na medida em que muitos cidadãos desses países contraíram dívidas em divisas – euros, coroas suecas e francos suíços – e uma desvalorização dificilmente seria sustentável. Assim, preferem baixar os salários, a começar pelos dos funcionários públicos. Isto acontece num pano de fundo que nos faz lembrar qualquer coisa que as duas últimas gerações não conheceram mas de que muitos dos mais velhos se lembram: a redução dos salários dos funcionários em toda a Europa, nos anos 1930. A começar pela Itália e pelo Reino Unido.

Planos de austeridade

Sacrifícios mal aceites pelas opiniões públicas

Na sexta-feira, 5 de Março, a Grécia ficou paralisada por uma greve dos transportes urbanos e por paragens de trabalho dos controladores aéreos. Na véspera, tinha sido Portugal a suportar os efeitos de uma greve dos serviços públicos organizada pelos sindicatos da função pública. Estas manifestações de indignação são motivadas pelos cortes nos rendimentos previstos nos planos de salvamento destes países em dificuldades. Na Grécia, foi anunciada uma redução de 30% do décimo terceiro mês e de 60% do décimo quarto mês, para os funcionários. Em Portugal, trata-se do congelamento os salários do sector público e as reformas também estão a ser alvo de restrições. Os planos de austeridade provocam inevitavelmente um abrandamento económico, que se traduz por supressão de empregos também no sector privado ao mesmo tempo que o aumento do desemprego gera uma tendência para a diminuição das remunerações pagas pelas empresas. O problema é que estas medidas parecem insuportáveis às populações afectadas, porque estas não têm consciência de terem estado a viver acima das suas possibilidades, apenas de terem estado a convergir para o nível de vida dos seus vizinhos europeus. Alain Faujas, [Le Monde (excertos)](http://www.lemonde.fr/economie/article/2010/03/05/la-baisse-des-revenus-amere-potion-pour-l-europe_1314859_3234.html).