Artur Mas numa reunião no Palau Sant Jordi, em Barcelona, a 26 de novembro de 2010.

Artur Mas – um homem com o futuro de Espanha nas mãos

A Espanha está a atravessar uma crise económica devastadora e, como se isso não bastasse, enfrenta também a hipótese de uma crise constitucional, depois de o líder nacionalista Artur Mas, presidente da região autónoma da Catalunha, ter convocado eleições antecipadas, de um modo geral consideradas como um plebiscito sobre a independência. Perfil.

Publicado em 2 Outubro 2012 às 10:54
Artur Mas numa reunião no Palau Sant Jordi, em Barcelona, a 26 de novembro de 2010.

Mesmo em Espanha, é raro o parlamento debater as razões da Guerra da Sucessão de Espanha, vulgarmente interpretada como uma luta pelo equilíbrio de poderes na Europa de começos do século XVIII. Não foi, como sublinharam esta semana os deputados espanhóis, dirigindo-se aos seus homólogos catalães, uma guerra de secessão, ainda que no seu termo a Catalunha, que apostara no lado perdedor, tenha sido privada dos seus poderes de auto governação. A História está sempre viva em Espanha.

O presidente da Generalitat catalã, Artur Mas, acabara de sair de mãos vazias de uma reunião em Madrid – na qual falhou completamente a negociação de um novo pacto orçamental com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Como seria de esperar, Mas disse que tinha sido desperdiçada uma "oportunidade histórica" de garantir que a Catalunha poderia continuar a enquadrar-se confortavelmente na Espanha plurinacional.

De regresso ao seu parlamento em Barcelona, Artur Mas convocou eleições antecipadas que se transformarão sem dúvida numa espécie de referendo sobre a secessão da Catalunha de Espanha e – caso Madrid não tenha prestado atenção – Barcelona aprovou a realização de um plebiscito específico sobre o direito à autodeterminação da Catalunha. Uma crise constitucional plena, na qual está em jogo a sobrevivência do Estado-nação espanhol com as suas fronteiras atuais, irá agora colidir de frente com a crise da zona euro e com a crise orçamental.

Nesta disputa familiar, os argumentos já são confusos e frequentemente tendenciosos, mas, à medida que a política de identidade começa a levar a melhor sobre a discussão racional, estão a tornar-se viscerais. No entanto, Artur Mas é um arauto improvável do separatismo revolucionário.

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Ambiguidade filosófica

Até agora, sempre pareceu ser um nacionalista típico da coligação Convergència i Unió (CiU), a personificação da burguesia catalã e dos seus valores mercantis tradicionalmente prudentes. A CiU tem dominado a Catalunha desde que o governo local foi restabelecido, depois do fim da ditadura de Franco, em finais dos anos 1970, e é um bom exemplo na política catalã pela sua ambiguidade filosófica quanto à independência, e na cena espanhola por ser ambidextra em termos políticos, aliando-se intermitentemente com a esquerda e com a direita de Madrid.

Tal como Mariano Rajoy, Artur Mas chegou ao poder à terceira tentativa, em 2010. Com um passado tecnocrata, foi eleito com a promessa de obter um melhor acordo fiscal de Madrid. No essencial, o governo catalão quer o direito de cobrar os seus próprios impostos, uma coisa que os bascos já fazem. Com a autonomia fiscal no centro do seu autogoverno, os bascos converteram a sua em tempos moribunda área industrial num polo de engenharia que é agora a região mais próspera de Espanha. Pelo contrário, a Catalunha decaiu nas tabelas de riqueza.

Com uma economia com a dimensão da de Portugal, atingiu a dívida mais pesada de todas as regiões. Funcionários e economistas catalães dizem que seriam solventes, se tivessem um acordo semelhante ao dos bascos, que transferem até dez vezes menos per capita do que eles para o bolo fiscal espanhol. A Catalunha, acrescentam, entrega a Madrid cerca de 18 mil milhões de euros por ano, ou seja, 9% do produto – um montante que excede os requisitos de transferência equitativa para as regiões mais pobres, que muitos sistemas federais situam em cerca de metade dessa percentagem.

Disciplinado e católico devoto

Assim, ao mesmo tempo que lança a marcha forçada para a soberania nacional, Artur Mas encontra-se de chapéu estendido, à espera de um resgate orçamental de cinco mil milhões de euros, de Mariano Rajoy. Se a questão fosse apenas dinheiro, o líder catalão pareceria um pouco tolo.

Mas o sentimento separatista que está agora a tentar canalizar começou a alastrar muito antes do início da crise financeira. O clamor pela independência tornou-se predominante depois de medidas de reforço da autonomia catalã, lançadas pelo Governo socialista regional em 2006 e apoiadas pelos parlamentos espanhol e catalão, terem sido revogadas pelo Tribunal Constitucional de Madrid. A estratégia do pacto orçamental de Mas, que o Governo de centro-direita de Rajoy nunca iria tolerar – parece agora mais um trampolim para um movimento mais vasto de soberania. A sua amplitude foi revelada este mês a uma Espanha atónita, durante a Diada – a comemoração da derrota da Catalunha em 1714 – quando mais de um milhão de separatistas assumiram o controlo das ruas de Barcelona. Estará Artur Mas a liderar ou a acompanhar este impulso aparentemente básico?

Austero, disciplinado e católico devoto, Artur Mas, de 56 anos, frequentou o Liceu Francês em Barcelona – o que lhe deu o gosto pela poesia simbolista e pelos articulados subjacentes e sinuosos – antes de se formar em Economia. Não tem um passado antifranquista e só aderiu à CiU em 1987, mas tornou-se rapidamente o sucessor indicado de Jordi Pujol, que dirigiu a Generalitat entre 1980 e 2003. Pujol simbolizava o catalanismo, que, ao contrário do separatismo, assentava na cultura, na língua e na identidade histórica da Catalunha dentro dos limites do Estado espanhol.

A depuração constitucional do estatuto da autonomia reformado convenceu Artur Mas e Jordi Pujol, o seu anterior mentor, de que a Catalunha tinha de seguir o seu próprio caminho.

A História terá uma palavra a dizer

"Artur Mas sempre quis a independência mas a decisão [do Tribunal] de retirar a palavra ‘nação’ do estatuto foi a última gota", diz Edward Hugh, economista e há muito residente na Catalunha. "A proposta de pacto orçamental era de facto apenas uma maneira de juntar atrás de si setores mais vastos da sociedade catalã. Depois veio a manifestação [Diada] e a descoberta de que setores diversos da sociedade não estavam atrás de si mas à sua frente. Penso que foi então que ele deu o salto: vê a História diante de si e quer tentar agarrá-la."

Rajoy fará tudo para assegurar que Mas não o consegue. Na quinta-feira, a número dois do seu Governo, Soraya Sáenz de Santamaría, chamou a atenção para que só o Estado espanhol pode legalmente convocar um referendo. "Não apenas existem instrumentos legais e institucionais para impedir um referendo, como há aqui um Governo disposto a utilizá-los", disse ameaçadoramente.

A História terá sem dúvida uma palavra a dizer. Na sua investidura, Artur Mas disse: "Líderes são pessoas que interpretam o significado de cada momento histórico e é dever do governo não fechar as portas aos desejos do povo."

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