As Lições de Lisboa

Sessenta e sete por cento fazem algum diferença? O segundo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa, no dia 2 de Outubro, saldou-se numa ampla maioria a favor do texto e mesmo os opositores concordam em que a escolha dos eleitores é incontestável.

Desde o “Não” do primeiro referendo, em Junho de 2008, defrontaram-se na Europa duas noções de democracia. A primeira dizia que um único país, com uma população que representa menos de 1% da União, não pode bloquear a entrada em vigor de um tratado ratificado por quase todos os outros países. Já a segunda defendia que era inaceitável ignorar a decisão de um povo consultado directamente e obrigá-lo a voltar a votos para se desdizer.

Este segundo referendo – e o seu resultado – permite, em parte, reconciliar as duas visões de democracia. Para levar os irlandeses a nova votação, foi necessário explicar o conteúdo do Tratado de Lisboa. Os irlandeses disseram “Sim” com um melhor conhecimento do funcionamento da União e do lugar do seu país no seio da Europa. Pronunciaram-se sobre o Tratado, e apenas sobre ele, pondo de lado o seu descontentamento relativamente ao Governo de Brian Cowen. Assim, pode-se dizer que os irlandeses são, hoje, os cidadãos europeus que melhor conhecem o Tratado de Lisboa. A grande maioria com que o aprovaram faz pensar que, se os cidadãos dos outros países tivessem a possibilidade de decidir com pleno conhecimento de causa, sem confusões com questões nacionais, a sua decisão seria igualmente incontestável.

É tão frequente ouvir-se que a Europa tem medo do povo ou, pelo contrário, que a Europa é demasiado complexa e importante para ser submetida à vontade de eleitores que desconhecem os seus meandros, que o resultado de sábado representa uma boa notícia. Desde que os responsáveis europeus aceitem que não é amedrontando os eleitores, dizendo-lhes que qualquer votação é por ou contra a Europa, que se obterão debates serenos e construtivos.

Agora, todos os olhares estão voltados para o Presidente checo, Vaclav Klaus, que bloqueia a ratificação em nome dos interesses do seu país, de que considera ser o último defensor. Presidente Klaus, que tal dar a palavra aos seus cidadãos?

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