Europa tem de apertar o cinto. Imagem : Ryan McVay, Presseurop

Austeridade? Não obrigada!

Da Grécia à Irlanda, a Comissão Europeia está a incitar os Estados-membros a imporem dolorosos cortes na Despesa Pública. Mas um número crescente de críticos contesta esse “culto da austeridade”, que ameaça aprofundar a recessão em que a Europa se encontra mergulhada.

Publicado em 18 Março 2010 às 17:26
Europa tem de apertar o cinto. Imagem : Ryan McVay, Presseurop

Para proteger o valor do euro, satisfazer accionistas e aplacar o orientador económico da Europa, a Alemanha, as nações mais endividadas da região consideram que não têm escolha senão emagrecer as contas do Estado. A revitalização do crescimento económico e a redução do desemprego terão de esperar até que os países ponham em ordem as suas finanças, é o pensamento vigente.

Mas há quem argumente que Berlim está a pressionar em demasia e que a actual fixação da região nas dívidas criou um “culto da austeridade” que pode tornar mais difícil a recuperação da queda. Os cortes drásticos nos orçamentos, se forem levados a cabo conforme prometido, podem desencadear uma deflação, levando ao aumento das já elevadas taxas de desemprego e ao derrube de governos, e criando mesmo uma oposição popular ao euro, segundo os críticos.

A pressão “vai impor tensões terríveis nos governos e nas sociedades” nos próximos anos, considera Jean-Paul Fitoussi, professor de Economia nos Institut d'Études Politiques de Paris. “É autocastrador, porque, se tivermos austeridade e deflação na Grécia, Portugal e Espanha, a economia europeia não vai conseguir recuperar; as empresas irão à falência e comprometerão os bancos.”

Euro atravessa a maior crise da sua história

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A oposição à austeridade é tratada com suavidade nos círculos oficiais, porque os líderes políticos temem que os mercados venham a punir os países que mostram fraca capacidade de resolução para redução da dívida. Mas a Alemanha, que insistiu em cortes radicais da despesa pública nas nações mais endividadas, está a ser confrontada com críticas sobre os perigos desse ataque sem mais apoios ao crescimento, nomeadamente comprando mais aos vizinhos.

O debate é apenas parcialmente sobre economia. É igualmente sobre liderança, porque a União Europeia se esforça por definir a sua missão durante a mais profunda crise económica da sua história. “O euro está perante o mais forte desafio com que já teve que lidar”, confessou a chanceler Angela Merkel à Câmara Baixa do parlamento alemão, na quarta-feira passada. “Um precipitado gesto de solidariedade não é definitivamente a resposta apropriada. Essa resposta é atacar o problema nas suas raízes; assim, não há nenhuma alternativa ao programa grego de poupança.”

A França tem uma abordagem diferente, mais moderada: a despesa pública tem de se expandir em período de crise económica, para aumentar o emprego e o crescimento, que reduzirão gradualmente o défice através do aumento da colecta de impostos. Muitos países europeus precisam de reduzir os seus sectores públicos, defende a França, mas não como terapia de choque.

No entanto, a Alemanha insiste em cortes orçamentais radicais, aumento de impostos, protelamento da idade da reforma e um retorno rápido a défices governamentais mais próximos da exigência europeia dos 3% do Produto Interno Bruto, em muito distantes dos gritantes 12,7% da Grécia em 2009.

Há quem expresse preocupações de que este seja o mesmo mantra de austeridade que desencadeou a Grande Depressão. Fitoussi diz que se corre o risco de atirar os países mediterrânicos para a deflação, criando pressões políticas e sociais enormes e curto-circuitando a recuperação económica da Europa. As previsões já dão uma recessão para a maioria da orla sul, no mínimo por mais um ano ou dois.

Austeridade esteve na origem da Grande Depressão

Se é claro que a Grécia tem de reformar o seu sector público – e acabar com a manipulação das suas estatísticas económicas --, a credibilidade do mercado não exige o assassínio da economia, defende Fitoussi, que tem uma posição próxima de Joseph Stiglitz, o economista norte-americano que fez assessoria à Grécia. Stiglitz adverte para o “fetichismo do défice”, argumentando que o prolongamento da recessão pode aumentar o défice para lá da capacidade de corte nas despesas dos governos.

De certo modo, economias menores, como a da Grécia, têm de se curvar às exigências do mercado. A Islândia, com os desastres da banca, e a Irlanda, com as suas bolhas do imobiliário e da banca, também foram confrontadas com a necessidade de cortar consideravelmente os orçamentos perante uma diminuição abrupta da cobrança de impostos, mas os seus políticos vão sofrer as consequências.

Só que as políticas de tratamento da situação das dívidas têm inevitavelmente que ponderar realidades políticas e económicas. Os sindicatos gregos estão a atacar com assiduidade, determinados a manter os benefícios adquiridos, e as organizações dos consumidores têm vindo a denunciar uma nova pobreza. Babis Delidaskakis, economista na INKA (a federação dos consumidores gregos), considerou os cortes repentinos como “um beco nefasto para a economia.”

“O Governo grego vai conseguir sobreviver a isto?”, pergunta Julian Callow do Barclays Capital. “A Espanha parece estar em melhor posição, mas o Governo não começou a apertar a sério com o sector fiscal. É um projecto para uns seis a oito anos, até se estabilizar a dívida em função do PIB – e está cada vez mais difícil conseguir cumpri-lo.”

Défice

Comissão ralha com os Estados-membros

Ao anunciar uma situação mais grave do que o previsto nas finanças públicas, a 17 de Março, "Bruxelas lançou um balde de água fria sobre o optimismo dos cenários de saída da crise de vários países europeus", escreve o Le Figaro. A Comissão Europeia, que divulgou a avaliação que fez dos programas de redução dos défices de 14 Estados-membros, reviu em baixa as projecções orçamentais de França, Grã-Bretanha e Espanha. Estes países, estima a Comissão, contam demasiado com o crescimento para resolver a situação, mas "a estratégia definida não apresenta qualquer alternativa, caso a situação evolua menos bem do que o previsto". Londres é acusada de pouco fazer para lutar contra a sua derrapagem orçamental, Paris viu as suas previsões de crescimento para 2011 passarem de 2,5 para 1,5%, e Madrid foi chamada à ordem, devido ao seu défice de 11,4% este ano. Le Figaro adianta que "a Alemanha não escapa às críticas", e a sua estratégia orçamental foi considerada insuficiente para reduzir a dívida e manter o défice nos 3% até 2013.

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