Bélgica e Áustria mantêm quotas para estrangeiros

"O Tribunal de Justiça Europeu (TJE) confirma quotas universitárias para estrangeiros", titula o Der Standard. O Tribunal do Luxemburgo reage assim a um pedido do Tribunal Constitucional belga, previamente consultado por estudantes europeus, que denunciaram um decreto que fixa em 30% a quota máxima de estudantes estrangeiros nas faculdades do país. O Le Soir sublinha que, salientando o direito de acesso ao ensino superior, o princípio da não discriminação e da livre circulação de estudantes, o TJE instituiu que a Bélgica está no direito de os limitar se, comprovadamente, o número em excesso comprometer a qualidade da formação académica. O Der Standard felicita, por seu turno, a decisão do Tribunal: o diário austríaco lembra que as faculdades de Medicina do seu país, todos os anos, são tomadas de assalto por estudantes alemães, o mesmo acontecendo às faculdades belgas em relação aos estudantes franceses, que não conseguem entrar nas universidades dos seus países devido aos exames de acesso, ou ao numerus clausus.