Comércio eletrónico

Botão da UE para libertar o comércio em linha

Publicado em 23 Setembro 2010 às 12:34

Um total de 61% da oferta apresentada pelas lojas em linha não é acessível a clientes de outros países da UE, devido às diferenças das leis sobre consumo entre Estados-membros, escreve o Dziennik Gazeta Prawna. "Recebemos queixas de clientes que não conseguem comprar bens em lojas em linha da UE, por causa de restrições relativas a direitos de autor e de normas de segurança", disse a este diário a advogada Małgorzata Furmańska, do Centro Europeu do Consumidor. Na quinta-feira, o ministro da Justiça polaco e representantes da Comissão irão apresentar um plano para resolver esta situação. Em começos de 2012, as lojas em linha deverão apresentar um "Botão Azul" da UE. Ao clicarem nesse botão, os consumidores poderão fazer as suas compras ao abrigo de leis elaboradas segundo o Quadro Comum de Referência (QCR) e não das leis nacionais sobre o consumo. "O Botão Azul é mais um passo no sentido do Mercado Único, na perspetiva dos consumidores e das pequenas e médias empresas", considera o ministro da Justiça polaco, Krzysztof Kwiatkowski.

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