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Vive na Bélgica, na Dinamarca, na Islândia, na Holanda, na Noruega, em Portugal, em Espanha ou na Suécia? Siga o seu caminho. Nestes países, de facto, as pessoas do mesmo sexo podem casar. Mas nos outros países europeus a questão surge regularmente no debate político e social, sobretudo na véspera ou logo a seguir a um ato eleitoral.
Em França, por exemplo, o socialista François Hollande, durante a campanha presidencial, comprometeu-se a “abrir o direito ao casamento e à adoção aos casais homossexuais”. Uma vez eleito, anunciou uma lei sobre este assunto “para a primavera de 2013” e é provável que, nessa altura, uma parte da oposição de direita a aprove. Na Finlândia, em março passado, foi apresentado um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Alemanha, uma decisão do Tribunal Constitucional que estatuiu que os casais do mesmo sexo devem ter o mesmo tratamento que os casais heterossexuais não consegue ser transformada em lei federal por causa da hostilidade da direita e dos liberais, que estão no poder. No Luxemburgo, o projeto de lei sobre o “casamento gay” deverá ser votado no decurso de 2013. No Reino Unido, por fim, o Governo anunciou a sua intenção de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo “até ao fim da legislatura”. Noutros países, como a Itália, a Polónia ou a Grécia, o debate restringe-se por enquanto aos pactos civis, primeira etapa para o reconhecimento do casamento.
Onde existe, o debate é apaixonado, inflamado mesmo. Mas parece viciado por um mal entendido que encontramos sempre que uma questão de sociedade (aborto, divórcio, eutanásia, casamento homossexual…) aborda um terreno onde estão implicadas convicções religiosas. Ora, é possível fazer uma abordagem laica e liberal a estas questões: se pode ferir as convicções de uma parte da população, estender os direitos a uma outra parte não afeta os direitos da primeira. Reconhecer um direito não significa torna-lo obrigatório para todos. Oferecer uma escolha não obriga a escolher. Opor-se a uma medida que diz respeito à esfera íntima dos outros revela intolerância.
No caso do “casamento gay”, trata-se de pôr fim a uma discriminação que, a partir do momento em que se admite que dois homens ou duas mulheres podem querer viver juntos, deixa de ter razão de ser. O Parlamento Europeu não se enganou ao votar, em 2003, uma resolução pedindo aos Estados-membros para “abolirem todas as formas de discriminação – legislativas ou de facto – de que ainda são vítimas os homossexuais, sobretudo em matéria de direito ao casamento e à adoção de crianças”.
Os adversários do “casamento gay” e da adoção por casais homossexuais sublinham o facto de isso minar os fundamentos das nossas sociedades, supostamente baseadas na família heterossexual e ainda argumentam que ter pais do mesmo sexo prejudica a estabilidade das crianças. Mas nada prova o primeiro postulado: a Bélgica, a Holanda ou a Espanha ainda aí estão e continuam democráticas e pacíficas. Quando ao segundo, nunca nenhum estudo provou que ter pais do mesmo sexo tem uma qualquer influência negativa sobre o desenvolvimento das crianças.
De facto, a questão devia ser invertida: existe uma razão objetiva – salvo os impedimentos legais – para impedir que duas pessoas que se amam, seja qual for o seu sexo, se casem?
