El País, 19.04.2010

Catalunha agita Tribunal Constitucional

Publicado em 19 Abril 2010 às 12:26
El País, 19.04.2010

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Ao cabo de cinco votações, o Tribunal Constitucional espanhol continua a mostrar-se incapaz de se pronunciar sobre o estatuto da Catalunha. Aprovado há cinco anos pelo Parlamento regional da Catalunha e pelo Parlamento espanhol, o Estatuto de Autonomia da Catalunha tem de ser validado por aquele Tribunal, composto por cinco juízes progressistas e cinco conservadores. Contudo, o "campo progressista está mergulhado numa profunda crise interna", refere El País. Este diário explica que um juiz progressista se juntou ao bloco conservador, contra um projecto de acórdão apresentado no dia 16 de Abril pelo bloco progressista. O magistrado rejeita que "a Catalunha seja definida como uma 'nação'".

Os juízes estarão igualmente divididos no que se refere à obrigação de todas as pessoas que vivem na região dominarem a língua catalã e quanto à autonomia do poder judicial regional. Cabe agora ao bloco conservador apresentar um novo projecto, baseado no conceito "de unidade indissolúvel da nação espanhola", como estipula a Constituição de Espanha.

O Governo catalão exigiu uma substituição imediata dos juízes, uma vez que parece cada vez mais improvável a emissão de um acórdão a curto prazo e antes das eleições regionais catalãs, previstas para o Outono.

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