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“Bruxelas contra a memória da Internet”, titula o diário Público, que anuncia que a Comissão Europeia vai rever, em fevereiro, a diretiva de 1995 sobre o direito à proteção dos dados pessoais. A primeira versão da nova diretiva, a que o diário teve acesso, “contem um capítulo inteiro consagrado ao direito ao esquecimento”. O Público acrescenta que “as empresas temem as novas regras (…) por uma mesma razão, para além do direito ao esquecimento: o potencial económico”. O jornal cita o caso da rede social Facebook, que há uns dias anunciou alterações na sua política de dados pessoais para se adaptar à lei na Irlanda, onde está instalada a sua sede europeia.
O projeto da diretiva, centrado no apagamento dos dados transmitidos anteriormente pelo utilizador, inclui também “o exercício do direito à liberdade de expressão”, o “direito de acesso” do internauta aos seus dados utilizados pelas empresas na Internet, a “possibilidade de apresentar uma reclamação” ou “o direito de pedir a alteração ou o apagamento” dos dados. No entanto, escreve o Público, “especialista e jurista estão de acordo sobre o facto de o mesmo instrumento poder servir para proteger o direito à vida privada ou para reprimir a liberdade de expressão na rede”. As sanções para as empresas que não respeitarem as novas regras podem atingir os 5% do seu volume de negócios, adianta o diário.
