Reconstituição do quadro "A Liberdade Guiando o Povo", durante uma manifestação contra o Governo, em Sófia, a 13 de julho.

Como colocar Sófia no bom caminho?

Na Bulgária os antigos membros da nomenclatura comunista e dos serviços secretos tomaram conta de uma grande parte das instituições estatais. A UE sabe-o, mas ainda não encontrou os meios para fazer impor as suas regras de um Estado de direito.

Publicado em 25 Julho 2013 às 17:54
Reconstituição do quadro "A Liberdade Guiando o Povo", durante uma manifestação contra o Governo, em Sófia, a 13 de julho.

Um milhar de pessoas manifestou-se na semana passada, frente à embaixada alemã em Sófia. Este encontro realizou-se mais uma vez de forma pacífica, como tem sido apanágio das manifestações diárias contra o Governo búlgaro, até à radicalização do movimento na noite de 23 para 24 de julho: para agradecer ao embaixador alemão, os manifestantes recriaram a queda do Muro de Berlim.

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Instituições europeias

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DSanções para defender os direitos fundamentais?

E se a UE estivesse a preparar um “gesto exemplar para, finalmente, convencer os cidadãos europeus de que serve para qualquer coisa, de que pode apoiar os princípios e agir quando isso se torna necessário?”, pergunta o jornal Adevărul.

O correspondente em Bruxelas do diário romeno escreve que, num documento recente dirigido ao Colégio de Comissários é avançada a ideia de que a UE “para além dos problemas económicos, deve debater mais a maneira como os países-membros aplicam as regras do Estado de Direito e garantem o respeito pelos direitos fundamentais”.

É por isso possível, sublinha o Adevărul, que a UE faça agora tudo para “desencadear, no caso de um Estado-membro, o mecanismo previsto pelo artigo 7 do Tratado de Lisboa”, ou seja, que passe a privar temporariamente um Estado-membro de certos direitos que estão previstos nos tratados.

Este debate abre “uma perspetiva muito interessante para este outono, altura em que começará a impiedosa batalha para as eleições europeias de maio de 2014”, escreve o Adevărul:

A resposta à questão de saber que sanções se encontram entre um processo de infração e o artigo 7 não é apenas uma espetacular bomba política. [...] É também uma mensagem forte que poderá aumentar a credibilidade das instituições europeias. O desafio é provar a própria viabilidade do projeto europeu.

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