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A crise provoca a ira na Grécia, em Espanha e em Portugal. Todo o Sul da Europa está prostrado. Todo o Sul da Europa? Não. Nestes países, realizam as velhas reivindicações de alguns. Como as de Juan Rosell, por exemplo, presidente da organização patronal espanhola CEOE. Durante anos, reclamou maior suavidade na proteção contra o despedimento. Atualmente, o Governo fez-lhe a vontade. “Não será a última reforma do mercado de trabalho”, profetiza Juan Rosell, seguro do seu sucesso. A crise é a sua oportunidade.
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Itália
Uma reforma à alemã?
O Governo de Mario Monti deverá concluir a 23 de março a reforma do Código de Trabalho, e especialmente do artigo 18, que regulamenta o despedimento sem justa causa. Uma reforma reclamada desde há vários anos pelo patronato italiano, que atribui a fraca competitividade da indústria italiana à dificuldade de despedir trabalhadores. Até agora, nenhum governo tinha conseguido levar a cabo esta mudança por causa da encarniçada resistência dos sindicatos.
O cerne da reforma, explica La Repubblica, é a abolição da obrigação de reintegrar um trabalhador despedido por razões económicas julgadas insuficientes pelo Tribunal de Trabalho: o juiz deixará de se poder pronunciar sobre a validade dos motivos, mas pode, apenas, obrigar a empresa a indemnizar o funcionário se o despedimento não tiver justa causa. A reforma introduz, no entanto, medidas que visam manter o emprego dos trabalhadores precários e uma nova forma de subsídio de desemprego. Apesar de a reforma ainda ter de ser aprovada pelo Parlamento, o DGIL, o principal sindicato do país, já ameaçou com uma greve geral.
“O Governo Monti está prestes a cometer o seu primeiro grande erro?”, pergunta Gian Enrico Rusconi, em La Stampa. O chefe do Governo afirmou, de facto, querer inspirar-se no modelo alemão, esquecendo completamente que esse modelo se baseia essencialmente na concertação com os parceiros sociais, um aspeto até agora ignorado, referindo-se à exigência de alinhar a Itália com os outros países europeus, explica Rusconi:
É tempo de Monti argumentar melhor a dimensão europeia da ação do seu Governo, sem se referir unicamente ao mercado, às bolsas e aos outros indicadores, que se sabe terem apenas um valor relativo. […] Imagino que os ‘técnicos’ sabem que recurso extraordinário e insubstituível representa o consenso social para a eficácia do sistema de emprego.
