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Quanto aos planos ambiciosos, não houve ninguém que mostrasse interesse. Não conseguimos cumprir o objetivo de atrair €3,5 mil milhões de fundos estruturais em 2012? Pouco importa: vamos angariar no mínimo 5 mil milhões em 2013! E se fossemos suficientemente realistas para nadar contra a maré? Primeiro, não vale a pena iludir-nos, sejam quais forem os grandiosos planos que estamos a elaborar, a administração romena não está preparada para gerir os fundos europeus.
E então? Por que não haveria a Roménia de apresentar a ideia de “externalizar” os grandes projetos financiados pela União Europeia? Isto é: grandes redes de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, projetos de interconexão energética, de modernização dos portos fluviais e marítimos, dos programas cujos efeitos beneficiam toda a União.
Este tipo de projetos poderia permanecer sob a autoridade da Comissão. Esta não dispõe dos instrumentos necessários para organizar concursos e supervisionar a sua realização? Que os ponha em prática – tem mão-de-obra e recursos para tal! E se é algo demorado, a gestão poderia ser temporariamente atribuída aos Estados-membros, contribuidores líquidos para o orçamento. É preciso alterar os tratados para isso acontecer? Que seja!
Plano Marshall
Afinal, por que não haveriam a Comissão e os grandes países contribuidores de estar interessados numa ligação mais rápida entre o Norte da Europa e os portos no Danúbio e no Mar Negro? Por que não haveriam de se interessar pela interconexão das redes energéticas ou até mesmo pela construção de parques industriais onde poderiam instalar as suas empresas? Cofinanciaríamos estes projetos e aplicaríamos a nossa legislação. Seria benéfico para todos os europeus.
É óbvio que os investimentos que financiariam a Estratégia 2020 deveriam ser geridos a partir do “centro”, como prevê o ciclo orçamental 2014-2020: é a Comissão que estabelecerá contratos com os Estados-membros e as regiões. Os Estados-membros comprometer-se-ão a rever as suas prioridades de investimento, em conformidade com os objetivos definidos.
O pacote legislativo proposto por Johannes Hahn, o comissário responsável pela Política Regional, uniformiza as normas relacionadas com diversos fundos, dedicados entre outras coisas ao desenvolvimento rural, aos negócios marítimos e à pesca, para aumentar a coerência da ação da UE. Portanto, por que não haveríamos de ir mais além e pedir que os projetos europeus, enquadrados por uma lista específica de prioridades, sejam também geridos de forma “centralizada”?
O contribuinte alemão, holandês ou sueco constataria desta forma que o seu dinheiro está a ser devidamente utilizado, que as despesas estão a ser melhor controladas pelas autoridades do seu próprio país e que os fundos não seriam desviados pelas máfias balcânicas. Este tipo de mecanismo seria mais parecido com um “plano Marshall” e faria com que os cidadãos europeus se sentissem mais solidários e estabelecessem uma comunidade de interesses. Além disso, os países beneficiários estariam perante um verdadeiro guia de boas práticas para os outros projetos, menos importantes, que ficariam a cargo das autoridades locais.
Burocracia afastada da realidade
De facto, poderíamos retorquir mencionando o argumento da subsidiariedade: a decisão de utilizar os fundos europeus deve ser tratada pelas entidades mais próximas do beneficiário. Em teoria, parece pertinente. Mas o que se deve fazer quando, em nome do beneficiário, as alegadas elites locais, que não passam de mafiosos engravatados, se apoderam do poder de decisão? Quem está mais próximo do cidadão: a Comissão Europeia ou a máfia local?
Mais próximo de um ponto de vista político, obviamente, não de um ponto de vista geográfico. O que é melhor para o cidadão: desperdiçar os recursos em milhares, para não dizer dezenas de milhares, de projetos inacabados que alimentam as contas de empresas “amigas” e, mais tarde por comissões fraudulentas, as campanhas eleitorais? Ou um conjunto de projetos que têm um verdadeiro impacto na Europa?
Este tipo de iniciativa, proveniente da Roménia e eventualmente da Bulgária, poderia ser interessante, no quadro de uma reforma das instituições europeias. Bruxelas poderia tornar-se, para os “contribuidores” e os “beneficiários”, um verdadeiro fator de desenvolvimento, e não um símbolo patético de uma burocracia afastada da realidade.
Seria uma fantástica resposta às tendências centrífugas do Reino Unido: uma concentração do Continente no investimento para o desenvolvimento, que permitirá reforçar a coesão e o mercado único. E uma “transferência de soberania” que os cidadãos beneficiários dos projetos compreenderiam e apoiariam.
