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Cerca de 1600 quilómetros separam Varsóvia de Atenas. E, no entanto, foi na capital polaca que os chefes de Estado europeus decidiram instalar, em 2004, a sede da Frontex, a agência europeia que controla a imigração nas fronteiras exteriores. Parecem ter esquecido que a maior parte dos clandestinos que, todos os anos, tentam entrar na Europa transitam pelos países mediterrânicos.
“Querer comandar, a partir de Varsóvia, os barcos de guerra e guarda-costeiros na costa maltesa é uma escolha, no mínimo, estranha”, suspira a eurodeputada alemã Ingeborg Grässle, membro da comissão de orçamento do Parlamento Europeu. Os dirigentes europeus acabaram por voltar à razão decidindo, em Fevereiro, a criação de uma sucursal da Frontex no Pireu. Em Novembro de 2009 já tinham aceite criar, em Malta, o futuro departamento europeu de apoio em matéria de asilo, dotado de um orçamento de cinco milhões de euros, e que entrará em funções em Setembro.
Crescem como cogumelos
Assim funcionam as agências europeias: mal surge um problema, os 27 criam uma agência, um office, um bureau, um instituto, um observatório ou uma autoridade... ao todo existem 28 organismos de regulação comunitária, espalhados pelos quatro cantos da Europa, de Vigo a Helsínquia, de Heraklion a Parma. A sua missão? Vigiar os OGM, calcular a duração da jornada de trabalho, garantir o registo de patentes, controlar as pescas... Mas estas pequenas antenas europeias, que tinham por finalidade, na origem, aproximar a Europa dos cidadãos, acabam por custar muito caro: com excepção de cinco, que se autofinanciam, todas as outras vivem graças a subsídios comunitários (1240 milhões de euros em 2008).
Os número dos seus funcionários dobrou nos últimos cinco anos, passando de 2250 para 4460. “As agências crescem como cogumelos, de maneira irracional, ao sabor da vontade dos Estados membros”, insurge-se a eurodeputada Véronique Mathieu. Assim sendo, é inútil pensar em fazer cortes nas agências, tal é a susceptibilidade dos Estados. Ora, a decisão de criar uma estrutura destas cabe, directamente, aos chefes de Estado e de Governo. As cimeiras europeias dão lugar, frequentemente, a discussões homéricas, com cada um dos dirigentes a bater-se para levar para o seu país a instalação de uma nova agência, garantia de poderes e de empregos: em Dezembro, os eslovenos levaram a melhor aos romenos e aos eslovacos, ao ganharem a sede da futura Agência de Regulação Europeia de Energia.
“Se o Conselho fosse honesto, aceitaria fechar as agências”, afirma a eurodeputada alemã Ingeborg Grässle, que aponta o dedo às suas tarefas, não raro redundantes. Duas agências, uma em Salónica e outra em Turim, estão, só para dar um exemplo, encarregues da formação profissional. Da mesma maneira, a Eurofound (em Dublin) e a Osha (em Bilbau) ocupam-se das condições de trabalho...
Sem controlo, as agências não respeitam as regras
Outro assunto urgente, também difícil de resolver, é o controlo destas agências. Porque as derrapagens multiplicam-se. Frequentemente pequenas em tamanho e esmagadas por tarefas administrativas, as agências comunitárias têm dificuldade em respeitar as regras impostas por Bruxelas. E, muitas vezes, caem na tentação de resolver as coisas à sua maneira. Necessidades de tesouraria sobrestimadas, profusão de recrutamento e ausência de transparência nos anúncios de concursos são problemas que abundam nos relatórios que o Tribunal de Contas divulga sobre estas instituições.
A agência encarregue da reconstrução dos Balcãs, por exemplo, entregou um cheque de 1,4 milhões de euros à UNICEF. Uma operação “pejada de irregularidades”, sublinha o fiscalizador europeu. Acontece, também, as agências pisarem o risco vermelho. Como aconteceu com a Cepol, a Academia Europeia de Polícia, instalada nos arredores de Londres, que é agora alvo de um inquérito do Olaf, o Organismo Europeu de Luta Antifraude. Dois funcionários da Cepol são acusados de terem usado dinheiros deste organismo para fins privados. Discretamente, o director sueco da agência demitiu-se no final de Janeiro e foi substituído pelo antigo número dois da polícia húngara. Para demonstrar o seu descontentamento, a Comissão cortou o orçamento do Cepol, retirando-lhe um milhão de euros de subsídios.
Este escândalo relembrou aos dirigentes europeus que é urgente reformar o modo de funcionamento das agências europeias. Os 27 chegaram a acordo, em 2009, para porem travão aos subsídios e aos recrutamentos. Quanto ao Presidente da Comissão, no mês passado convocou todos os directores das agências para “uma troca de impressões sobre o futuro próximo da União Europeia em matéria de gestão das agências”. Um jargão muito próprio de Bruxelas que esconde mal a vontade de tomar nas suas mãos estas criações europeias que se tornaram incontroláveis.
