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Um novo espetro paira sobre a Europa. Já não é o comunismo mas todas as forças do Velho Continente voltaram a unir-se numa santa cruzada para perseguir um fantasma, como fizeram em 1848, segundo a metáfora de Marx e Engels. Desta vez, o espetro são os mercados financeiros, a degeneração da atividade especulativa, a alegada capacidade dos especuladores para perturbar o equilíbrio dos Estados-membros da União Europeia e, até, o próprio euro. "Alcateias de lobos" esfaimados – segundo as palavras do ministro das Finanças sueco, Anders Borg – que representariam uma ameaça para a existência dos Estados do século XXI.
A imagem do braço de ferro de vida ou de morte entre política e especuladores tornou-se o centro do debate público. A metáfora é populista. Mas, na sua base, encontra-se um desafio real à autoridade da instituição-Estado nas sociedades contemporâneas e não apenas na Europa: a fragilidade dos Governos nacionais face às investidas de problemas mundiais cada vez mais graves.
Fraqueza dos Estados na era da globalização
As ondas de choque causadas pelos mercados de capitais são a ilustração mais atual da fraqueza dos Estados na era da globalização. A estrutura dos Estados mostra-se impotente ou ineficaz perante eles. E a cooperação internacional parece incapaz de preencher esse vazio, como provou a estéril reunião do G20, no Canadá [em fins de junho].
"É o paradoxo dos nossos tempos. A globalização criou enormes oportunidades e estimulou grandes progressos. Mas continuam a ser as mesmas máquinas de Estado a erguer-se perante os graves desafios transnacionais. Esse fosso entre problemas mundiais e meios, que continuam a ter um caráter local, aumenta a um ritmo vertiginoso e é potencialmente perigoso", diz David Held, politólogo da London School of Economics.
Num artigo recente, o filósofo alemão Jürgen Habermas aponta o dedo precisamente à ausência de vontade política. "As boas intenções [quanto a uma nova regulamentação financeira] fracassam, não tanto devido à complexidade dos mercados mas sobretudo à pusilanimidade dos Governos nacionais. Fracassam devido à renúncia apressada a uma cooperação internacional que estabelecesse como finalidade o desenvolvimento das capacidades de atuação política que lhes faltam… e isto em todo o mundo, na UE e, em primeiro lugar, na zona euro."
Há alguns problemas que um Estado não pode resolver por si só. O drama é que mesmo os esforços de grandes blocos regionais podem cair por terra devido à falta de firmeza ou a interesses contrários, ainda que legítimos, de outros atores. A boa vontade da UE na cimeira sobre as alterações climáticas não serviu de nada face à recusa de colaboração de outras potências. No G20, o acordo entre a Europa e os EUA não bastou para fazer aprovar os impostos sobre o setor bancário. "Os problemas internacionais não são uma novidade. O que mudou foi a tecnologia, que impõe ao mundo uma nova velocidade", observa Ignacio Urquizu, professor de sociologia da Universidade Complutense [de Madrid]. "As instituições devem adaptar-se a essa nova velocidade. É já claro que a estrutura das instituições é ineficiente. No entanto, penso eu, o problema essencial é a falta de liderança. O grande salto em frente da UE está indissoluvelmente ligado a Jacques Delors. A questão não é apenas a estrutura das instituições mas também a liderança política."
A utopia internacionalista continua viva
Apesar de tudo, o quadro apresenta igualmente outras tonalidades. Muitos observadores sublinham que, entre vacilações e dificuldades, estão em gestação movimentos revolucionários. A UE criou um fundo de estabilização comum, no valor de 500 mil milhões de euros, uma coisa que não estava prevista no Tratado de Lisboa e, que, num certo sentido, o contradiz. Sob o impulso da crise, novas competências comuns parecem estar a tomar corpo. Em si mesma, a UE é um símbolo de que uma resposta internacionalista às crises nem sempre é uma utopia. E pode voltar a demonstrá-lo. Andrew Hilton, diretor do Centre for the Study of Financial Innovation, destaca que "80% da regulamentação financeira da City de Londres provém de Bruxelas". "O facto de haver 27 regulamentações financeiras na UE e mais 160 no mundo não é uma fatalidade", observa este analista. Os grandes blocos económicos acabam por exercer uma ação normalizadora pragmática.
Apesar de a estabilidade financeira monopolizar as atenções, o desafio tem a ver com o sistema. "Estamos perante uma alternativa clara", diz David Held. "Podemos reformar e desenvolver as instituições de 1945 [ONU, FMI, Banco Mundial]. Ou permitir que se desintegrem." A tarefa de adaptação parece colossal e utópica. E é. Mas, em 1939, quem teria imaginado que, apenas 40 anos depois, os europeus iriam eleger por sufrágio universal os seus representantes num Parlamento transnacional dotado de poderes reais?
Regulamentação financeira
Europa marca passo
O jornal Le Monde comenta o adiamento da votação da revisão da supervisão financeira, decidida pelos deputados europeus em 6 de julho. O Parlamento deseja "reforçar os poderes dos diferentes organismos europeus encarregados de controlar os bancos, as companhias de seguros e os mercados bolsistas", enquanto os Estados-membros, por seu lado, não veem as coisas do mesmo modo. "O Reino Unido, a França e a Alemanha, nomeadamente, manifestaram grande dificuldade, em dezembro de 2009, em forjar o compromisso contestado pelos quatro principais grupos políticos, da direita à esquerda", recorda o diário, para o qual "este braço de ferro ilustra a dificuldade dos Vinte e Sete em concretizarem os seus discursos sobre a regulamentação financeira”.
"Só alguns aspetos foram levados a bom porto", constata ainda o diário parisiense: a 7 de julho, os eurodeputados validaram o princípio de um enquadramento mais estrito dos bónus auferidos pelos dirigentes dos bancos e os corretores. Além disso, a partir de dezembro de 2009, as agências de notação passaram a ter de estar registadas na Europa.
Para Le Monde, esta área "beneficiou com o longo período de transição em Bruxelas: as eleições europeias, em junho de 2009, e a formação da Comissão, em janeiro de 2010, permitiram redistribuir as cartas, com benefício para os reguladores, e retardaram o processo de decisão”.
