Espaço Schengen

Estados irritam eurodeputados

Publicado em 15 Junho 2012 às 11:10

A 7 de junho, os ministros europeus do Interior, sob a influência de Paris e Berlim, decidiram reforçar as fronteiras entre os Estados do espaço Schengen. Os controlos poderão ser restabelecidos sem o aval da Comissão. Além disso, o mecanismo de controlo dos acordos de Schengen sobre a livre circulação proposta pelos Estados exclui a Comissão e o Parlamento.

Os deputados europeus retorquiram no dia 14 de junho ao suspender a sua cooperação com o Conselho Europeu em cinco dossiês, incluindo o de Schengen. No dia 12 de junho, ameaçaram apresentar queixa do Conselho ao Tribunal Europeu de Justiça. Para o Dilema Veche, este braço de ferro “não diz apenas respeito aos controlos nas fronteiras”:

Na célebre batalha pelo poder que opõe (há décadas) o Parlamento ao Conselho, o que está jogo é a própria definição da União Europeia: a associação dos Estados-membros com base nos tratados intergovernamentais ou no espaço comum, político e, mein Gott [meu Deus], fiscal...

Para o semanário de Bucareste, a decisão dos ministros tanto é um golpe baixo para a diretiva Bolkestein nos serviços, uma “medida protecionista para os mercados nacionais do trabalho, em tempos de crise”, como a prova de um discurso “quase esquizofrénico” alemão e francês:

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Por um lado, a Alemanha pretende uma união fiscal, a França uma integração financeira mais profunda e, por outro, os dois países pretendem relações intergovernamentais relativamente a Schengen!

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