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A UE ganhou muito crédito na cena internacional em matéria de clima. Conseguiu a aprovação de um projeto para um segundo Acordo de Quioto na cimeira sobre alterações climáticas em Durban e manteve-se firme quanto a obrigar as companhias aéreas globais a entrarem num esquema de pagamento de emissões de carbono.
Acima de tudo, tem demonstrado boa-fé num conjunto pioneiro de metas internas de redução de carbono: os objetivos "20-20-20". Em 2020, a UE compromete-se a ter reduzido as emissões de gases com efeito estufa para 20% do seu nível de 1990 e aumentado a quota das energias renováveis para 20% do cabaz energético. Tem igualmente uma meta voluntária de aumento da eficiência energética em 20% em relação aos níveis de 2005, bem como a obrigação de obtenção de 10% de combustíveis para transporte em fontes de energia renováveis, tudo até 2020.
As diretivas europeias para o clima e o meio ambiente contam com uma equipa formada por alguns dos mais talentosos e dedicados amigos da terra que se pode encontrar. Mas, e se uma cultura de contabilidade criativa, por razões de conveniência política, estiver a retirar credibilidade às metas em que estão a trabalhar?
Dos três objetivos de 20% para 2020:
• As reduções de emissões são contabilizadas no ponto de produção e não de utilização, fazendo com que cerca de 7% das emissões europeias de carbono sejam terceirizadas para o mundo em desenvolvimento, através do comércio internacional. A fiscalização baseia-se nas regras de contabilização de carbono do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas – IPCC – e não nas de Bruxelas. Mas os Estados-membros da UE agarram-se a essas regras como lapas e levantam interrogações sobre quaisquer reduções de dióxido de carbono anunciadas.
• Metade do aumento contabilizado na captação de energias renováveis na UE deverá ter origem em biomassa, que alguns cientistas temem não reduzir realmente as emissões, apesar de Bruxelas considerar que sim. Na maioria dos casos, a biomassa resulta do uso insustentável da floresta, na Europa e no exterior, aumentando assim as emissões, em vez de as reduzir. Com base nas tendências atuais, a UE pode esgotar os recursos de madeira antes de 2020 e parece estar a contar com poupanças energéticas para reduzir o nível global de consumo da Europa.
• Já os objetivos de eficiência energética, uma medida não vinculativa, quase de certeza que não vão ser cumpridos. A UE está presentemente próxima dos 9% de poupança de energia – menos de metade da meta declarada. E mesmo que os burocratas engulam as poucas medidas insignificantes propostas na diretiva sobre eficiência energética, para dar uma ajuda, os Estados da União Europeia estão a pressionar para que “intervenções precoces" tenham "contagem a dobrar".
Quanto à outra meta da Comissão, de 10% para energias renováveis nos transportes – que irá ser maioritariamente conseguida através de biocombustíveis convencionais –, os estudos da própria UE apontam para a improbabilidade de produzirem qualquer redução das emissões, apesar do custo exorbitante do programa. Os cientistas culpam uma vez mais a "contagem a dobrar" das emissões. Muitos funcionários da Comissão estão receosos das implicações.
A UE define as tendências da política climática global e tem o objetivo mundial mais ambicioso para o clima: um corte de 80-95% das emissões de CO2 até 2050, por comparação com os níveis de 1990. Ainda este ano, Bruxelas vai anunciar novas metas climáticas internas marcos intermédios em 2030 e possivelmente 2040. O resto do mundo vai, sem dúvida, segui-la com curiosidade – ou horror –, à medida que os planos forem sendo revelados.
Mas é por isso que todos os medos de um paralelo com a corrida para o colapso da zona euro devem ser enfrentados agora. Os guarda-livros da UE aprovaram milhares de milhões de euros de créditos mal parados a países como a Grécia, que mascararam as suas finanças públicas de modo a parecer que estavam a cumprir os critérios, quando não estavam. Os engenheiros financeiros gregos utilizaram supostamente uma conhecida brecha do sistema da UE para “manipularem as estatísticas". Se uma cultura semelhante de falsificação contabilística for agora posta em prática pela Comissão ou pelos Estados-membros da UE, pode contribuir para um malogro das políticas, com proporções igualmente catastróficas, apesar de não ser imediatamente sentido.
