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Há alguma mancha vermelha no Acordo Verde Europeu?

Irá o ambicioso programa climático da Comissão Europeia alcançar o objectivo de "construir uma Europa mais social" que se propôs após a crise de 2008?

Publicado em 5 Fevereiro 2020 às 08:59

Após a crise financeira de 2007-2008, “estabelecer uma Europa mais social” tornou-se um dos objetivos da Comissão de Juncker. Um dos mantras políticos que marcou esta mudança de prioridades foi “equilibrar a dimensão económica e social” da Europa. Hoje, a nova Comissão de Ursula von der Leyen parece muito mais focada no estabelecimento de um Acordo Verde Europeu. Portanto, convém perguntar: será o verde o novo vermelho?

Será que o Acordo Verde Europeu cumpre o seu papel social?

“No âmbito do Acordo Verde Europeu, a dimensão social desempenhará um papel importante tanto em termos de implementação, como em termos de definição dos objetivos”, assegura Francesco Corti, pesquisador de pós-doutorado da Universidade de Milão. Este acrescenta que “no fim de contas, os indivíduos das classes sociais mais baixas são os mais afetados em termos de saúde pela inação climática”.

“Na verdade, a pergunta deveria ser se a CE tem alguns objetivos sociais independentes do Acordo Verde.” Corti acredita que a resposta deve ser positiva. “A CE afirmou, claramente, que o estabelecimento de uma diretiva-quadro sobre salários mínimos, um esquema de desemprego europeu e uma garantia para crianças vulneráveis estão entre os principais objetivos do próximo mandato”.

Contudo, segundo David Adler, coordenador de políticas do Movimento Democracia na Europa 2025 (DIEM25), um movimento que publicou um Novo Acordo Verde alternativo antes das últimas eleições europeias, mas não obteve qualquer lugar no Parlamento Europeu: “o Acordo Verde [da Comissão Europeia] foi aclamado como uma solução visionária para a crise climática: as metas mais ambiciosas do mundo, o primeiro continente do mundo com emissões zero, o maior plano «do prado ao prato» do mundo. Infelizmente, o mundo colocou a fasquia muito baixa – e a UE não vislumbrou um objetivo suficientemente alto”.

Adler defende que o Acordo Verde Europeu da CE “não faz nenhum esforço para alcançar os quatro cantos do continente que mais sofrem com anos de austeridade, desemprego, doenças e condições de vida indecentes”. “É simplesmente muito pequeno, muito lento e está muito preso a um modelo de crescimento económico que preza o desempenho financeiro em detrimento da saúde humana e do habitat”, acrescenta.

Por mais que os esforços da CE no domínio social sob o legado de Jean Claude Juncker continuem a ser debatidos, é inegável que Ursula von der Leyen herdou do seu antecessor, pelo menos, duas grandes novidades institucionais: o chamado Plano Juncker (Plano de Investimento para a Europa) e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (EPSR).

Em 2017, este último foi saudado como um marco importante por muitos especialistas europeus. Aos olhos dos decisores políticos, o EPSR teria aberto caminho para grandes inovações no domínio das políticas sociais a nível europeu.

No entanto, em novembro de 2019, a SOLIDAR (a rede europeia de organizações da sociedade civil baseadas na adesão) publicou o seu relatório anual Monitor dos Direitos Sociais. O estudo baseia-se em dados do Eurostat e fornece uma visão da situação dos direitos sociais em 15 países da UE mais a Sérvia. Este avalia o estado dos padrões sociais em termos de igualdade de oportunidades, condições justas de trabalho, proteção social e inclusão. Fundamentalmente, o Monitor Social analisa até que ponto estas necessidades sociais sustentam as Recomendações específicas por país publicadas pela Comissão Europeia no contexto do mecanismo de governação do Semestre Europeu.

A Figura 1 acima fornece uma visão geral dos indicadores quantitativos em que o monitor se baseia, enquanto a ferramenta interativa abaixo apresenta, para cada Estado-Membro da UE, as avaliações qualitativas das Recomendações específicas por país da SOLIDAR, bem como outros detalhes.

Terá o Pilar Europeu dos Direitos Sociais sido insuficiente?

O relatório afirma que é preocupante que “apesar da introdução de um Painel de avaliação social”, uma inovação com o propósito de monitorizar o desempenho dos Estados-Membros que seguiu a proclamação institucional do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, “as Recomendações específicas por país da Comissão Europeia continuem a centrar-se em indicadores macroeconómicos e não consigam colocar os objetivos sociais da Europa no seu cerne”.

Como o relatório saiu quase exatamente dois anos após a proclamação institucional do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (EPSR), vale a pena perguntar se o EPSR foi malsucedido.

Segundo Laura Bonfils, coordenadora da Política Social da SOLIDAR, à luz do estabelecimento do EPSR, “houve uma evolução positiva do Semestre”. No entanto, do que vimos até agora, “não é suficiente”. “Regra geral, as recomendações [da CE] focam-se na dimensão social”, acrescenta ela. Bonfils renova o apelo a um “melhor equilíbrio entre as recomendações económicas e sociais no âmbito das Recomendações específicas por país”.

Mas a questão permanece: é realista imaginar que as coisas podem mudar rapidamente para melhor durante a integração do Acordo Verde Europeu? E no contexto da atual maioria do PE, formada pelo Partido Popular Europeu (PPE), a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e os Liberais (Renew Europe), quem deveria realmente ser considerado responsável por tornar a promessa original de Juncker de reanimar o Modelo Social Europeu realidade?

De um ponto de vista ideológico, seria natural apontar o dedo à S&D. Mas, de forma inteligente, Von der Leyen apontou o dedo a Frans Timmermans, líder da S&D e forte candidato nas últimas eleições do PE, como vice-presidente responsável pelo Acordo Verde Europeu. Por outras palavras, ele vai estar ocupado com a coisa verde. Enquanto isso, alguns dos eleitores da S&D continuarão a julgá-lo e ao seu grupo por grande parte da mancha vermelha que sairá (ou não) de Bruxelas.

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