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Ensolarada no verão e ventosa na primavera e no outono, "Apúlia, uma autêntica maravilha", faz eco do anúncio no aeroporto de Bari, que elogia a região pela sua rica história, património cultural e paisagens deslumbrantes. Situada no sul de Itália, no centro do Mediterrâneo, a região é frequentemente retratada nas narrativas turísticas como um destino de férias preferido. Longe da atenção das revistas de viagens, a Apúlia enfrenta o despovoamento, as paisagens áridas e os terrenos abandonados.
Aqui, o cruzamento da marginalidade e da especulação apresenta desafios que afetam a vida das comunidades locais, especialmente quando este território é de interesse para as empresas de combustíveis fósseis que procuram melhorar as suas credenciais ambientais, investindo em centrais e instalações de energias renováveis.
Investimentos em energias renováveis no Mediterrâneo
No Mediterrâneo, a transição para as energias renováveis de modo a combater as alterações climáticas conduziu a uma tendência significativa: a aquisição de terras. Embora este movimento rumo a uma energia mais limpa seja positivo, levanta preocupações quanto à justiça e à especulação energética rural. As grandes empresas estão a adquirir vastas áreas rurais para instalações de energia solar e eólica, utilizando terras agrícolas de que as comunidades dependem para a sua subsistência. Apesar de os projetos de energia renovável abordarem a crise climática, "também exploram as terras de baixo custo e a marginalidade das comunidades locais", afirma Samadhi Lipari, investigador doutorado da Escola de Geografia da Universidade de Leeds (Reino Unido). Esta transição reforça a divisão territorial no Mediterrâneo, exacerbando os desequilíbrios com o norte da Europa.
As regiões afetadas pela usurpação de terras verdes no Mediterrâneo são zonas marginalizadas, mais propensas à pobreza e à exclusão social. Estas regiões "registaram décadas de despovoamento e envelhecimento, associadas a uma tendência histórica de desinfraestruturação e desindustrialização", acrescenta Lipari. Esta situação evidencia um fosso persistente e intransponível entre o Norte e o Mediterrâneo.
"Em condições semelhantes, as zonas menos afetadas por uma atividade económica significativa podem parecer tecnicamente adequadas para o desenvolvimento das energias renováveis", afirma o sociólogo Ivano Scotti. No entanto, nestas zonas, a erosão neoliberal do sistema de planeamento climático influencia práticas de injustiça rural, onde a marginalidade desempenha um papel relevante, permitindo a aceleração destes processos de desenvolvimento desequilibrados. "A marginalidade socioecológica torna-se funcional para a extração de valor através da produção de energia verde", continua Lipari.
Planos de transição energética para a UE
Em julho de 2021, a Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas para alinhar as políticas da União Europeia em matéria de clima, energia, transportes e tributação, a fim de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990. Esta iniciativa tem como objetivo tornar a UE o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. No entanto, a transformação do regime energético não consegue quebrar o sistema de acumulação de capital, que é facilitado pela falta de planeamento territorial e climático a nível local, muitas vezes em detrimento das necessidades locais.
Com um orçamento de mil milhões de euros, o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) em Itália visa promover a eletrificação de zonas e infraestruturas locais. A nível europeu, a REPowerEU está a investir 210 mil milhões de euros para fazer avançar a transição ecológica. Mais de 100 projetos estão em fase de aprovação na Apúlia, uma região com a maior superfície de instalações, que representa aproximadamente 34% do total das instalações nacionais, e que se prepara para um maior crescimento com os investimentos da REPowerEU e do PNRR. A maior parte do planeamento destas centrais está nas mãos de grandes empresas privadas com interesse nos lucros dos combustíveis fósseis.
Cinzento: zonas protegidas e perigo hidráulico. Amarelo: perigo de deslizamento de terras. Azul-claro: massas de água. Preto: solo consumido em 2006. Vermelho: solo consumido entre 2006 e 2022.
Tudo isto tem um custo. "A transição energética corre o risco de reproduzir, ou mesmo de agravar, a condição de marginalidade destas zonas, devido a diversos fatores associados aos intervenientes institucionais locais e ao tecido económico produtivo. As instituições locais podem não ser capazes de gerir os processos de resolução de litígios, quer devido à impossibilidade regulamentar de influenciar o processo, quer devido à falta de competências relacionais", prossegue Scotti.
Quem arca com os custos da transição energética?
No contexto da transição energética e da guerra na Ucrânia, a necessidade de desviar os recursos europeus do gás russo e avançar para soluções sustentáveis, desencadeou um novo boom de investimento. Várias multinacionais e empresas estão na corrida para a aquisição de terrenos e massas de água para construir turbinas eólicas e painéis fotovoltaicos. Este padrão é típico de uma região frequentemente exposta a interesses externos, como diz Scotti: "As zonas menos afetadas por fluxos económicos mais relevantes podem parecer tecnicamente adequadas para o desenvolvimento de energias renováveis."
Na Apúlia, a aposta na energia fotovoltaica está a remodelar o território e a economia locais, que tradicionalmente dependiam da agricultura e do turismo. Os projetos da Eni, da Amazon e da Shell são apenas os exemplos mais recentes da presença crescente de empresas multinacionais, criando um desequilíbrio de poder significativo nas comunidades locais onde decidem operar. Embora os procedimentos de avaliação do impacto ambiental continuem a listar projetos que aguardam aprovação, este desequilíbrio estende-se às empresas estrangeiras, sobretudo do norte de Itália e do norte da Europa.
O impulso para a aquisição de terras verdes foi impulsionado pelo Decreto Legislativo 387/2003, introduzido durante o governo de Berlusconi. A Comissão declarou que "a construção de centrais de energias renováveis [...] é de utilidade pública e não pode ser adiada". Este regulamento abriu a porta à expropriação ex lege de terras identificadas para a construção de centrais de energias renováveis. Este direito reconhecido de aquisição de terras facilitou o investimento privado. Ao mesmo tempo, o limitado poder de negociação dos pequenos proprietários de terras eliminou o potencial de planeamento territorial local.
"As terras da minha quinta estão a ser expropriadas sem aviso prévio", afirma Francesco Gentile, cuja quinta em Acquaviva delle Fonti vai ser palco de instalações fotovoltaicas. "Podiam ter explorado pastagens, zonas abandonadas, antigas pedreiras. Há zonas com antigas pedreiras abandonadas".
A falta de ferramentas e de capacidade de negociação chocou com os interesses das multinacionais e das empresas, que estavam na corrida para adquirir terras e massas de água para a construção de turbinas eólicas e painéis fotovoltaicos. Em alguns casos, a produção de energia está a ser privatizada em benefício de empresas sediadas no norte de Itália, através do instrumento do contrato de aquisição de energia, deixando as comunidades sem qualquer benefício.
Impacto nas terras e nos agricultores: redução dos custos fundiários e estigma territorial
"Oferecer a um agricultor 10 000 euros por um pedaço de terra, é como uma dádiva de Deus", diz um agricultor de Laterza, que deseja manter o anonimato. A Apúlia, uma das regiões mais pobres de Itália, tem pouco a oferecer aos agricultores que querem continuar a cultivar, uma vez que se tornou quase impossível sobreviver no meio da usurpação de terras. O valor dos terrenos nestas zonas está agora a mudar com o aumento do número de projetos de parques eólicos, em pleno período de inflação.
"Previ isto quando reparei que os agricultores começaram a falar de energia em vez de agricultura", diz Flavio Santoro, um defensor da natureza da província de Foggia, uma das áreas mais marginalizadas da Apúlia.
"Vivemos numa terra que foi explorada durante anos", afirma. Os fortes ventos que sopram nas suas colinas têm atraído a atenção de empresas externas nas últimas duas décadas. "No entanto, em vez de se colocarem instalações energéticas nas zonas urbanas, nos telhados das casas e dos edifícios industriais, e nos centros comerciais, tudo está a ser colocado em terrenos agrícolas." Agora, com a urgência da transição energética, os regulamentos anteriores foram ainda mais enfraquecidos e, mesmo que um projeto esteja tecnicamente bloqueado e o município diga não, o governo de Giorgia Meloni tem o poder de contornar tudo a favor de uma administração mais centralizada.
"Queremos energia para nosso uso, para nos libertarmos destas dinâmicas especulativas e para proteger as terras agrícolas", diz Santoro. "Não pagam o Imposto Municipal sobre Imóveis (Imposta Municipale Unica, IMU em Itália), apesar de expropriarem terrenos. Isto significa que são financiados pelos impostos dos cidadãos, sem devolver nada ao território". Santoro chegou mesmo a ganhar um processo contra a Edison, a empresa de energia mais antiga de Itália, que queria construir turbinas eólicas a apenas 500 metros da sua casa. "Sinto-me como Dom Quixote a lutar contra os moinhos de vento", afirma Santoro.
Soluções acessíveis e falta de planeamento
"Penso que a produção, a utilização e o consumo de energia devem ser locais. Deveria beneficiar primeiro os que vivem nessas zonas e depois os outros. É por isso que falamos de comunidades energéticas", diz Tonino Soldo, ativista da Legambiente. As comunidades territoriais são excluídas dos "benefícios" da produção de energias renováveis, apesar de contribuírem para o financiamento do setor através de fundos nacionais e europeus. Por não se enquadrarem na estratégia de transição ecológica, concebida principalmente para as empresas privadas, as comunidades locais que emergem da utilização de energia produzida a partir de fontes renováveis só são envolvidas do ponto de vista económico e jurídico regulamentar, limitando-se às cidades e zonas rurais onde vivem.
É o caso da comunidade energética criada em Melpignano, onde a cidade criou uma comunidade energética cooperativa que fornece eletricidade a 29 famílias. É um exemplo de como um sistema que não dá prioridade ao lucro pode funcionar, graças, em parte, à instalação de painéis solares onde eles devem estar: nos telhados. No entanto, esta continua a ser a exceção e não a regra na utilização de energias renováveis. Gianluca Greco, responsável pelo projeto, explica: "A ideia é que também há uma lógica por detrás disso, porque as grandes empresas multinacionais, que fazem este tipo de investimento, não estão interessadas em fragmentar o investimento, tornando-o mais complicado. É muito mais fácil pegar num grande terreno e criar um grande parque fotovoltaico de forma integrada, e não fragmentada entre muitas realidades e proprietários. Naturalmente, a lógica da empresa é simplificar os processos que tem de gerir".
Embora este modelo funcione, não é o dominante, pois é muito mais fácil que os outros interesses das grandes empresas se instalem nas zonas marginalizadas do que que estas se organizem. "Auto-produção e auto-consumo. Enquanto não avançarmos nessa direção, continuaremos a sofrer a pilhagem do território", afirma Soldo.
