Libération, 2 de Setembro de 2009.

Juízes de instrução em vias de extinção

Publicado em 2 Setembro 2009 às 10:46
Libération, 2 de Setembro de 2009.

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No relatório sobre a reforma do processo penal em França, entregue ao Presidente da República, Nicolas Sarkozy, dia 1 de Setembro, recomenda-se a supressão da figura do juiz de instrução e o reforço do papel do procurador, sob a tutela do ministro da Justiça francês. Ainda que esta reforma aproxime o sistema francês do de muitos outros países democráticos que realizam a acareação entre acusação e defesa, o Libération receiaque ponha em causa a independência da Justiça em relação ao poder político.

Isto porque, nos outros países, considera o diário,"o poder político, por tradição, deixa a Justiça seguir o seu rumo.Nada do que se passa em França. Há anos que os políticos (…) acalentam o desejo de se vingaram dos juízes responsáveis pela vigilância apertada aos assuntos dos poderosos". Há vinte anos que a função do juiz de instrução, *"*antiga figura de proa do inquérito judiciário na maior parte dos países da Europa continental", deixou de existir na Alemanha e em Itália. Só foi conservada em Espanha, na Bélgica e nas antigas democracias populares.

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