De Standaard, 1 Dezembro 2009

Maiores licenças para mais bebés

Publicado em 1 Dezembro 2009 às 14:44
De Standaard, 1 Dezembro 2009

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Até 2012, as mães e os pais terão direito a um mínimo de quatro meses de licença parental (remunerada), em vez dos três meses actuais, anuncia o De Standaard. O acordo quanto a uma directiva nesse sentido foi obtido em 30 de Novembro pelos ministros dos Assuntos Sociais. O objectivo é travar o envelhecimento da população no interior da União Europeia. Para incitar os europeus a terem mais filhos, a UE pretende, deste modo, "facilitar a compatibilidade entre trabalho e função parental". Este diário de Bruxelas especifica que se trata de um direito individual e que nenhum dos dois pais poderá "ceder" ao outro uma parte da sua licença. Para um país como a Bélgica, isto poderá traduzir-se em mais um mês de licença mas, para outros Estados-membros, será preciso ter em conta as formas de licença parental existentes e adaptar a legislação.

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