Dagens Nyheter, 24.02.2010
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Maternidade: direito ou dever?

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Publicado em 24 Fevereiro 2010
Dagens Nyheter, 24.02.2010

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"A UE chega a todo o lado", é a reacção algo agastada do Dagens Nyheter à proposta da Comissão dos Direitos das Mulheres do Parlamento Europeu, que prevê prolongar a licença de maternidade. Esta, que dura agora 14 a 28 semanas, conforme o Estado-membro, teria no mínimo 20 semanas, com o salário integral. Destas 20 semanas, seis seriam obrigatoriamente gozadas logo após o parto, para encorajar o aleitamento materno no maior período possível.

O diário sueco nota a existência de uma relação entre o número de mulheres a trabalhar e o número de filhos por mulher. Em países com uma taxa elevada de emprego das mulheres como, por exemplo, a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia, a taxa de fecundidade é igualmente alta. Considera, porém, que "a ideia de uma lei que obrigue as mulheres a tirar seis semanas de licença depois de darem à luz é difícil de compreender. Esta licença não é uma obrigação, e sim um direito. Uma mulher pode ter boas razões para preferir voltar ao trabalho. Essa decisão cabe-lhe a si, não à UE."

Segundo o Dagens Nyheter, o facto de esta legislação ser obra de eurodeputados do Sul da Europa [o relatório da Comissão dos Direitos das Mulheres foi redigida pela parlamentar portuguesa Edite Estrela] indica "que tentam servir-se da UE para forçarem reformas nos seus próprios países". O texto, aprovado numa primeira versão no passado dia 23 de Fevereiro, deverá ser discutido no Parlamento Europeu em Maio.

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