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A partir do dia 1 de setembro, a venda de lâmpadas de 60 e 75 watts fica proibida na Suécia e no conjunto da União Europeia. A sua utilização não será proibida, mas estas lâmpadas deixam de ser objeto de uma "posição no mercado", em jargão burocrático. É raro uma decisão da UE ter consequências tão palpáveis no quotidiano dos cidadãos. Na Suécia, como noutros Estados-membros próximos do círculo polar, o impacto desta medida será particularmente sentido quando os serões ficarem ainda mais lúgubres que o habitual, alumiados pela luz pálida das lâmpadas de baixo consumo energético.
Para além disso, temos o direito de questionar a validade de se ordenar o desaparecimento das lâmpadas clássicas e a comercialização, em sua vez, de lâmpadas com um consumo energético inferior, mas com teores de mercúrio, um elemento químico perigoso. Não é preciso ser-se especialista para ver que esta decisão coloca novos problemas em termos ambientais. Surpreende-nos pois que decisões primordiais como esta sejam tomadas sem qualquer debate público. É que o tipo de lâmpadas clássicas não foi determinado pelos políticos – mas pelos funcionários de Bruxelas. Vejamos como tudo aconteceu.
No final do verão de 2003, Margot Wallström, a então comissária europeia do Ambiente, apresentou uma nova diretiva sobre "ecoconceção". Desejava que houvesse uma lei a impor a aplicação de iluminações com menos consumo de energia no conjunto da UE, mas a diretiva não incluía pormenores. À época, a proposta de Margot Wallström foi muito bem recebida. Após negociações em Conselho de Ministros e o voto do Parlamento Europeu, a legislação comunitária em matéria de ecoconceção foi adotada (2005), antes de ser transposta para a legislação sueca (2008) e dos restantes Estados-membros.
Decisões tomadas em circuito fechado
Até aí, os políticos eram parte interessada e deram o seu acordo. Mas é sempre nos pormenores que as coisas bloqueiam. Que fluxo luminoso, que potência e que limites deveria fixar a UE em relação às lâmpadas e de que maneira devia organizar o eventual desaparecimento dos artigos proibidos? Estas questões, aparentemente técnicas mas, na realidade, altamente políticas, foram confiadas a uma comissão composta por funcionários nacionais, que se reuniu em Bruxelas.
Uns anos mais tarde, os funcionários chegaram a acordo. Foi aprovado um regulamento (244/2009) que rege ao pormenor as normas aplicáveis às lâmpadas no seio da UE, com efeito imediato em todos os Estados-membros. Durante as negociações em Bruxelas, a autoridade competente convocou uma série de reuniões, seminários e audiências.
A decisão foi assim tomada à porta fechada. A questão das lâmpadas parece ser do exclusivo interesse de especialistas, empresas e grupos de pressão. Não se realizou qualquer debate público que permitisse evocar e ponderar vantagens e desvantagens desta alteração. Foi desta forma que uma multiplicidade de leis surgiu na Europa. A "comitologia", que implica que sejam os funcionários a gerir a UE, foi alvo de duras críticas este ano.
Esperemos que o processo legislativo se abra mais no futuro. O Tratado de Lisboa prevê certas evoluções assentes no bem senso – já não era sem tempo!
É que, a seguir às lâmpadas, há outros regulamentos em espera. Os aspiradores, os ventiladores, as cafeteiras, os secadores de roupa e toda uma série de outros artigos vão receber agora a etiqueta "ecoconceção" da UE.
Se não queremos que a chama da democracia estremeça na UE, é preciso que os cidadãos participem nas decisões que incidem no seu quotidiano e no futuro da União Europeia.
