Euobserver, 18 de Março de 2010

O belo mercado dos instrumentos de tortura

Publicado em 18 Março 2010
Euobserver, 18 de Março de 2010

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Vários países europeus, de entre os quais a República Checa, a Espanha, a Hungria e a Alemanha, foram identificados, num relatório conjunto, publicado dia 17 de Março, pela Amnistia Internacional e pela Omega Research Foundation. Estes países são acusados de tendo vendido a países terceiros equipamentos – "algemas de polegares", algemas eléctricas, matracas de picos – destinados a actos de tortura documentados em, pelo menos, nove países, como é o caso dos EUA, México e Geórgia, apesar da sua interdição estar consagrada na legislação europeia desde 2006.

O Euobserver adianta que os países em questão aproveitaram falhas na lei para, entre outras coisas, exportarem em separado as peças dos equipamentos, ou optando por designações capazes de ludibriar os serviços aduaneiros. "Quem tem a possibilidade de utilizar a tortura encontrará sempre maneira de o fazer", comenta Zbyněk Petráček no Lidové Noviny, sublinhando que os equipamentos em causa são regularmente utilizados para garantir a segurança das forças de ordem nos países exportadores. A sub-comissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu irá analisar em que termos se encontra a aplicação do regulamento em questão no dia 18 de Março.

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