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Quem tem mais direito a receber fundos europeus? Os revolucionários árabes ou os opositores a leste da Europa? Este debate divide profundamente os Estados-membros do Leste e do Sul da União Europeia. No fim de semana, os Vinte e Sete vão esforçar-se por acalmar os ânimos.
A recente proposta de seis países do Sul da Europa de transferir o apoio financeiro aos países vizinhos a leste da UE para a margem sul do Mar Mediterrâneo originou movimentações nas capitais da Europa Central. França, Espanha, Grécia, Eslovénia, Chipre e Malta consideram que “não se justifica" que o Egito receba apenas 1,80 euros per capita do orçamento da UE consagrado ao apoio aos países vizinhos e a Tunísia apenas 7 euros, enquanto a Moldávia recebe nada menos do que 25 euros. Sem contar que os fundos de auxílio ao Sul estão quase vazios.
Os Estados-membros do Sul da UE são os que suportam a carga mais pesada dos fluxos de refugiados provocados pelas revoluções árabes. Os acontecimentos naqueles países são de uma importância capital para a Europa, alegam os países meridionais e os seus apoiantes. O mesmo se passa nas nossas fronteiras do leste, replicam os países da Europa Central, que aproveitam para contestar os números apresentados pelos meridionais.
Sublinham mesmo que vários "conflitos latentes" no flanco oriental da Europa exercem uma tensão constante. Por ocasião do Global Security Forum, em Bratislava, no início de março, surgiu o temor de que a Rússia continue a predominar nos Estados-membros da UE outrora comunistas.
Inquietação dos países da Europa Central de Leste
A guerra entre a Rússia e a Geórgia a propósito da Ossétia do Sul, em 2008, provocou um grande trauma. "E agora é o Nagorno-Karabakh que está prestes a explodir", teme Oksana Antonenko, do International Institute for Strategic Studies [Instituto Internacional para Estudos Estratégicos], de Londres. Notam-se os mesmos sinais premonitórios que na Ossétia do Sul. Além disso, os regimes da Ásia Central são particularmente frágeis. "Grandes perigos impendem sobre a região, sobretudo quando as tropas norte-americanas deixarem o Afeganistão. Estou muito pessimista", diz Antonenko.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Geórgia e da Moldávia, presentes no Forum, elogiaram os méritos de um apoio europeu à modernização dos seus países. E o ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros, Janos Martonyi, já mandou um recado aos seus homólogos da Europa Meridional: "O apoio ao Sul não deve fazer-se em detrimento da ajuda ao Leste".
Está dado o tom para a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, de 10 de março. Stefan Füle, comissário europeu para a Política Europeia de Vizinhança, tentou acalmar os países da Europa Central: "Ninguém defende que a UE deva concentrar todos os esforços no Sul. Não, o nosso compromisso para com o Leste permanece inalterado". Para além de que o orçamento existente não permite facilmente passar fundos de um lado para o outro. "No entanto, conseguimos recolher 17 milhões de euros suplementares para a Tunísia. Estamos também a estudar uma utilização mais eficaz da verba de 80 milhões de euros para o período de 2007-2013. Quanto ao Egito, ainda não chegámos a uma conclusão. Mas procuramos, em colaboração com as instituições monetárias, uma abordagem inovadora", declarou Stefan Füle.
Mais para mais": a nova palavra de ordem para política de vizinhança
A Política Europeia de Vizinhança não se debate, contudo, apenas com dificuldades financeiras. Confrontam-se dois polos com abordagens bastante diferentes. No mundo árabe, apoiaram-se regimes para garantir que o petróleo continua a fluir e os que tentavam uma oportunidade foram mantidos fora de jogo. Nos países de Leste, estabeleceu-se sobretudo uma cooperação com a sociedade civil e a oposição política.
No entanto, devido ao retrocesso da democracia em países como a Bielorrússia, os países da fronteira leste começam cada vez mais a assemelhar-se aos países do Sul antes das revoluções democráticas. E, recentemente, Stefan Füle apresentou formalmente as suas desculpas pelo apoio europeu prestado durante anos a ditadores.
No futuro, vai ser necessário que as coisas mudem. A Política Europeia de Vizinhança é um instrumento para se atingir um objetivo. Mas qual é ele? De momento, não é muito claro, reconhece Stefan Füle. Adesão à UE? Acesso ao mercado europeu? Ou muito simplesmente assegurar-se de que os vizinhos não representam uma ameaça para a UE? Além disso, depois de feita uma avaliação, os fundos concedidos no âmbito da nova Política Europeia de Vizinhança deverão ser atribuídos de forma diferente. "Temos de formular objetivos extremamente claros, como o respeito pelo Estado de Direito, democracia, boa administração e apoio na luta contra o terrorismo. Quanto mais um parceiro tender para estes objetivos, mais apoios obterá". A nova palavra de ordem para a política da Europa em relação aos seus vizinhos será "Mais para mais".
Democracia
UE apresenta o seu plano para o Norte de África
No dia 8 de março, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apresentou "um plano de seis mil milhões de euros para a democratização do Norte de África", anuncia El País. Bruxelas propõe "uma abordagem democrática" nas suas relações com os países da margem Sul do Mediterrâneo, salienta o diário, que considera que a Europa está "moralmente obrigada a expiar" a sua conivência com os regimes autoritários da região. O instrumento para alcançar esta ambição é uma Associação para a Democracia e a Prosperidade Partilhada, cuja criação será discutida no dia 11 de março, durante a cimeira europeia. Prevê-se um orçamento de seis mil milhões de euros, adiantados pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) e a extensão ao Mediterrâneo das atividades do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). "Os apoios serão associados à firmeza dos progressos em matéria de direitos humanos e democracia", destaca El País.
