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“Na época de Ceausescu”, dizem os nostálgicos, “os romenos não tinham necessidade de apoios sociais. Os reformados eram ricos e nunca se ouviu falar de subsídios de desemprego, porque não havia desemprego”. Acrescentemos que a mendicidade era punida por lei, e que os jovens recebiam um emprego e as chaves de um apartamento no final dos estudos. Os reformados tinham bilhetes especiais para irem de férias, que hoje se obtêm apenas em filas que se prolongam dia e noite diante dos serviços estatais. As “mães heróicas”, com muitos filhos, também eram contempladas e recebiam abonos especiais e medalhas. Mas, depois da queda da Cortina de Ferro, a Roménia tornou-se um país paradoxal do ponto de vista da assistência social.
Beneficiários a 1000 euros
Apesar da redução espectacular do número de pobres (de 8 milhões de pessoas em 2000 para 1,5 milhões hoje, segundo a UNICEF), o número de beneficiários da assistência social aumentou. Em 2008, 11 milhões de romenos, numa população de 21 milhões, receberam ajudas por parte do Estado. “Esta generosidade pode ser atribuída a um comportamento político populista, que motiva o desperdício de dinheiro”, declarou o presidente Traian Basescu. É que, na Roménia, os apoios não são apenas concedidos às categorias desfavorecidas da população – reformados, crianças, desempregados e minorias –, mas também aos ricos.
O Estado mostra-se generoso para com os titulares de licenças de maternidade e de paternidade. País muito pobre em comparação com as grandes potências europeias, a Roménia permite-se atribuir licenças de maternidade de 24 ou de 36 meses (nos casos de uma criança deficiente), pagos a 85% da média dos rendimentos anuais dos pais, sem exceder 1000 euros por mês. Para termo de comparação, a França paga apenas 16 meses de licença, com subsídios iguais ao rendimento dos 12 últimos meses. Na Suécia, as mães têm 16 meses de licença paga, a 80% do salário. A lei de maternidade romena, que não foi sempre assim tão generosa, “cresceu” com a campanha eleitoral de 2008.
No que diz respeito à assistência social para as crianças, o Estado romeno atribui apoios para a compra de computadores. Os casais de noivos recebem 200 euros no acto do casamento; além disso, a partir de 1 de Julho, têm garantia de crédito do Estado para a compra de uma primeira habitação.
Os reformados, categoria social esquecida nos últimos 20 anos, saem da pobreza após repetido aumentos com intuitos eleitorais. Mas a Roménia tem também pensionistas “especiais”, com rendimentos de vários milhares de euros: os antigos magistrados, deputados, polícias, militares, diplomatas ou quadros da Securitate de Nicolae Ceausescu conseguiram fazer aprovar leis que lhes conferem reformas douradas, entre 1000 e 3000 euros por mês. O reformado romeno mais rico é um ex-magistrado, que aufere 8.300 euros por mês.
Este abismo entre os montantes das reformas não é a única preocupação, nos nossos dias. O número de contribuintes é bastante reduzido, em comparação com a totalidade dos reformados – cada empregado “carrega às costas” pelo menos dois reformados. Além disso, os organismos financeiros internacionais recomendaram ao país a modificação da idade da reforma, a fim de chegar a 2014 com a idade de 63 anos para as mulheres e 65 para os homens (contra os actuais 59 anos para as mulheres e 64 para os homens). Mas como fazer se, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a média de vida dos romenos é de 75 anos para as mulheres e 68 para os homens? Eles deviam reformar-se mais cedo e não mais tarde do que elas…
Pobres desempregados
Se a Roménia “bate” de longe certos países desenvolvidos da UE em algumas prestações sociais, não se pode dizer a mesma coisa em relação aos apoios aos desempregados. Recebem os subsídios mais baixos da UE, ou seja, cerca de 335 euros por mês em média, durante um ano e três meses, também segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Um estudo realizado pelo Ministério do Trabalho esclarece que os subsídios de desemprego dos romenos são muito mais baixos que o dos seus concidadãos europeus, para salários iguais. Talvez isso tenha a ver com o facto de, na Roménia, patrões e empregados serem igualmente acarinhados pelo Estado: pagam apenas 0,5% para o Fundo do Desemprego romeno…
