Comunicação Social

OSCE adverte para a redução da liberdade de imprensa

Publicado em 30 Julho 2010

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“A liberdade dos meios de comunicação social está ameaçada na maioria dos países europeus”, sublinha o EUobserver. O aviso vem da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, que conta com 56 membros, e está publicado num relatório onde se destacam ocorrências em diversos Estados-membros, nomeadamente em países da UE – França, Itália e Estónia. O sítio de informação sediado em Bruxelas assinala que “as brechas, existentes ou potenciais, ao nível da liberdade dos meios de comunicação vão desde um projeto-lei de vigilância eletrónica e à lei das escutas em Itália, suscetíveis de "impedir uma investigação jornalística séria”, até um projeto-lei na Estónia que visa permitir demasiadas exceções ao direito de proteção da identidade das fontes, passando pelo facto de o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, nomear o diretor do serviço público de radiodifusão, France Televisions.

Por seu lado, o diário milanês Corriere della Sera explica que o Parlamento italiano decidiu adiar para setembro a votação da controversa “lei da mordaça” do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, relativa a conversas gravadas. A lei é contestada por grande parte da magistratura, da imprensa e da opinião pública, pois reduz o direito a realizar escutas no interesse público e publicar as transcrições. O jornal relata igualmente que os blogues que não publiquem correções emitidas pelas partes interessadas enfrentam igualmente pesadas multas de até 25 mil euros.

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