Parlamento Europeu harmoniza doação de órgãos

Publicado em 24 Maio 2010 às 11:03

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Menos mortes evitáveis e menos tráfico de órgãos são os objectivos de uma directiva vinculativa sobre a doação e o transplante de órgãos entre os Estados-membros, que o Parlamento Europeu aprovou na semana passada. Hoje em dia o intercâmbio de órgãos entre países não é suficientemente fiável, devido à existência de legislações diferentes. Além disso, "60 mil europeus estão à espera de um órgão e, diariamente, 12 deles morrem por não disporem de um órgão que teria permitido curá-los", explica o Trouw. A directiva prevê a criação de um sistema de notificação e estipula que a doação deve ser "voluntária e não remunerada", mas o dador pode receber, "no máximo, uma indemnização pela operação e pela recuperação". Os Estados-membros deverão criar um sistema de intercâmbio de dados sobre a disponibilidade de órgãos, diferente consoante o país. O Parlamento Europeu pretende igualmente associar o registo dos potenciais dadores aos pedidos de passaporte ou de carta de condução.

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