Libération, 13 Janeiro 2010

Proibir a burqa não é nada simples

Publicado em 13 Janeiro 2010 às 14:03
Libération, 13 Janeiro 2010

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"Proibir a burqa em França – sim, mas como?" O Libération salienta que esta questão divide cada vez mais a maioria de direita. Para pôr termo às divisões, o primeiro-ministro François Fillon propôs, em 12 de Janeiro, uma "resolução" (texto não vinculativo) do Parlamento contra a burqa. Uma maneira de ganhar tempo, até à aprovação de uma lei que, pura e simplesmente, proíba o uso da burqa nos espaços públicos. Nesse caso, comenta este diário, "a França seria o único país do mundo onde a polícia interpelaria na rua jovens mulheres que são mais vítimas do que culpadas". Vários juristas consideram que uma lei como esta levanta problemas jurídicos, por ser contrária ao princípio da liberdade de religião, garantido "ao nível constitucional e internacional", designadamente pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem. A Dinamarca, que chegou a considerar uma proibição semelhante, teve de renunciar a ela por esse motivo.

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