“Regresso aos mercados está nas mãos de tribunal alemão”

O Tribunal Constitucional alemão realizou uma audição pública, a 11 de junho, para investigar se um dos elementos do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE) – uma parte essencial para a economia de Portugal no período pós-troika – viola a Constituição alemã.

Se o tribunal decidir que o programa Outright Monetary Transactions (OMT) (Transações Monetárias Definitivas) é inconstitucional, Portugal perderá o acesso a um fluxo financeiro que lhe permitirá o acesso pleno aos mercados e evitar um segundo resgate, escreve o diário económico.

O programa OMT dá ao BCE a possibilidade de comprar obrigações dos governos, em troca de supervisão e reformas estruturais.