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O governo federal está a trabalhar numa amnistia fiscal – a última, garante – que dará às pessoas que detêm capitais não declarados a possibilidade de os branquearem “gratuitamente”.
Esta amnistia marcará o fim da regularização fiscal permanente na Bélgica. Inicialmente, o Governo tinha previsto que as “pequenas evasões” pagariam 15% de imposto sobre o montante dos fundos não declarados como, por exemplo, uma herança antiga, mas o jornal flamengo revela que houve uma mudança de opinião e que, tal como as “grandes evasões”, terão também de pagar 35% sobre o património não declarado.
O Governo espera arrecadar €500 milhões com esta medida. A versão definitiva do texto deverá estar pronta antes da Páscoa e a entrada em vigor está prevista para o mês de junho.
