Serão ilegais as eleições belgas?

"Alguns juízes armadilharam as eleições" belgas de 13 de Junho, titula De Standaard. Numa carta enviada em 3 de Maio a vários responsáveis do país, doze presidentes de tribunais de primeira instância flamengos consideram que o escrutínio será ilegal. Em 2003, argumentam, o Tribunal Constitucional considerou que as eleições serão contrárias à Constituição belga, enquanto o círculo eleitoral bilingue de Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV), pomo de discórdia entre as comunidades flamenga e francófona, não tiver sido dividido. Os juízes desejam que o escrutínio seja organizado de acordo com os círculos eleitorais anteriores a 2003, data em que o BHV foi redesenhado. Mas "a apenas quarenta dias das eleições, esse tipo de reorganização gigantesca" parece "completamente inviável", considera o diário flamengo. A ministra do Interior, Annemie Turtelboom, responde que "o Tribunal considerou inconstitucional a actual lei eleitoral mas não a anulou. Portanto, [a lei] continua a ser válida", uma interpretação que divide os juristas. A Bélgica "caminha para eleições ilegais e ignora a advertência dos doze juízes", escreve De Standaard.