Todos culpados

Com demasiada veemência, sem dúvida, a diretora executiva do FMI, Christine Lagarde, entrou a matar, neste fim de semana, numa entrevista ao diário britânico The Guardian, manifestando surpresa em relação a tal sentimento de injustiça. Para ela, a Grécia não é particularmente digna de pena: "Isso aplica-se mais àquelas crianças de uma pequena aldeia do Níger, que têm apenas duas horas de aulas por dia, partilham uma cadeira para três e procuram devotadamente aceder à educação. Penso neles constantemente, porque acho que precisam de mais ajuda do que a população de Atenas”. Para Lagarde, "os gregos devem começar a ajudar-se uns aos outros" e "a pagar todos os seus impostos".

Apesar da violência da afirmação, assaz descabida, a três semanas das novas eleições gregas, a diretora do FMI carrega onde dói. É verdade que os investidores erraram ao possibilitar incontáveis empréstimos à Grécia nos últimos vinte anos. Mas pagaram um preço alto, ao ter tido de abater mais de 70% aos seus créditos (boa parte dos quais de investidores também gregos: bancos, seguradoras, fundos de pensões), ou seja 105 mil milhões de euros. Foi a maior reestruturação de dívida da história do capitalismo (a Argentina beneficiou de “apenas" 88 mil milhões de dólares).

Por compreensível solidariedade, já que a queda da Grécia poderia levar ao colapso da moeda única, a zona euro e o FMI emprestaram a Atenas um total de 240 mil milhões (a médio prazo, pelo que esse dinheiro não foi ainda todo pago). Juntam-se-lhe os (pelo menos) 50 mil milhões de títulos do Estado grego comprados no mercado secundário (o mercado de revenda) pelo Banco Central Europeu. Ou seja, 290 mil milhões de euros, cerca de 2,5 vezes o orçamento anual da Comunidade, para um país de onze milhões de pessoas, que contribui para apenas 2% do PIB da UE. O FMI, que investiu um terço desse montante, nunca entregou tanto dinheiro a um único país, na sua história...

A Europa apoia a Grécia há 30 anos

Recordemos também que esta solidariedade não começou com a crise: desde a sua adesão à União, em 1981, e especialmente desde a criação dos fundos estruturais (auxílios regionais), em 1988, a Grécia recebeu todos os anos entre 3 e 4% do PIB em ajudas europeias. Para além de que, desde 2002, quando ingressou na zona euro, passou a poder contrair empréstimos nos mercados a taxas alemãs. O que fez ela a tal afluxo de dinheiro sem precedentes? Certo é que não foi utilizado para desenvolver o país, antes para manter uma clientela política e apoiar o consumo (a Grécia era um dos principais mercados europeus para carros de luxo alemães)... Percebe-se, pois, a irritação crescente dos europeus e do FMI perante o que consideram uma ingratidão da parte de um país que escapou por pouco a uma falência que teria tido efeitos infinitamente mais dramáticos do que o tratamento de disciplina severa que está agora a sofrer.

O plano de ajustamento faz sobretudo a listagem de todas as reformas que a Grécia precisa de fazer para construir um Estado. No global, a sua leitura é reveladora: todos os setores da administração pública, sistema de saúde, fiscalidade, direito e concursos públicos foram passados em revista e demonstraram que a Grécia tem um Estado menos eficaz do que a Turquia.

O problema é que a Grécia não se aplica – tanto por incompetência de grande parte do pessoal político e da Função Pública, como por resistência daqueles que têm tudo a perder se estas reformas forem aplicadas. O primeiro plano de austeridade, negociado com o FMI e a UE na primavera de 2010, nunca foi aplicado, conforme foi reconhecido pelo defunto Governo de Papandreu, e o segundo está parado desde as eleições de 6 de maio.

Votada há um ano, a lei que abre mais de 150 profissões à concorrência ainda não foi aplicada, por falta de vontade administrativa. Criar uma empresa continua a ser uma dificuldade. O cadastro continua por acabar (a União anda a pedi-lo há 20 anos e até pagou para ajudar os gregos a fazê-lo). E quando o fisco faz o seu trabalho, a justiça – corrupta, ineficiente e lenta –, não faz o seu, permitindo aos prevaricadores escaparem aos impostos. Para dar uma ideia do que está em jogo, a evasão fiscal foi avaliada, em 2009, entre 15 e 20 mil milhões de euros, ou seja, três quartos do défice fiscal à época. Escusado é dizer que a economia paralela (entre 30 e 40% do PIB) continua florescente como sempre.

Clientelismo e vitimização

Na Grécia, há pessoas que sofrem, é inegável: as descidas de salários e de pensões, a recessão (a Grécia perdeu 30% da sua riqueza nacional, adquirida a crédito, é certo, mas sem que a perda seja menos dolorosa), eis uma triste realidade. Mas trata-se de uma escolha nacional: preferem manter um sistema de clientelismo (os partidos que querem acabar com ele nunca ultrapassaram o limiar dos 3% dos votos) e votam em partidos que prometem ajuda internacional sem grandes alterações do nível de vida. Outros países estão submetidos a tratamentos igualmente rígidos (Portugal, Irlanda, Espanha, Itália), e não andam aos berros. Qual a diferença? Para além de a Grécia sempre ter tido uma certa queda para a vitimização, acha também que tem direito a um regime especial, porque é o berço da civilização ocidental. Como se Roma invocasse Cícero ou Augusto quando se exige à Itália a reforma do mercado de trabalho ou o combate à Máfia.

Então o que fazer? A Europa não tem opção e tem de continuar a ajudar a Grécia, que pode, só por si, deitar abaixo a moeda única. Mas é preciso lembrar aos gregos que o plano de recuperação foi aceite por um governo legítimo da Grécia e ratificado pelos dezassete parlamentos nacionais da zona euro (incluindo o Vouli, isto é, o parlamento grego), o que devia impedir que se falasse de um "diktat alemão". E acima de tudo, um questionamento unilateral deste plano iria mostrar que não se pode confiar no país, se uma nova maioria não se sentir vinculada aos compromissos assumidos em nome da nação... O que equivale a dizer que uma vitória da esquerda radical iria enterrar por muito tempo o salto federal europeu, tão necessário à sobrevivência do euro.

É evidente que os europeus provavelmente nunca voltarão a ver a cor do dinheiro que emprestaram à Grécia. Mas essa perda inevitável de créditos não deve ser feita sob quaisquer condições: a Grécia, queira ou não, tem de mudar e fazer uma reforma profunda. Renunciar incondicionalmente aos nossos empréstimos, como algumas boas almas sugerem, quando se trata de um esforço que pesa sobre todos os europeus, seria a garantia de que estaríamos a financiar o buraco grego daqui a vinte anos. O túnel das Danaides, esse poço sem fundo, eis um legado da Grécia Antiga que dispensávamos perfeitamente.