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UE com assento na ONU

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Publicado em 4 Maio 2011

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“O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, pode agora dirigir-se às Nações Unidas tal como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, da Venezuela, Hugo Chávez ou da Rússia, Dimitri Medvedev”, escreve o EUObserver. A partir de agora vão ser simbolicamente atribuídos à UE “quase todos os direitos” de que gozam os Estados-membros das Nações Unidas, incluindo “o direito de falar, o direito de apresentar propostas e emendas, o direito de resposta, o direito de fazer pontos de ordem e o direito de circulação de documentos”.

Até aqui, a União Europeia tinha apenas estatuto de observador nas Nações Unidas. No ano passado, uma tentativa semelhante, levada a cabo pela Bélgica, para dar à UE um estatuto próximo de membro de pleno direito, foi rejeitada. O novo estatuto permitirá que a chefe da política externa da UE, a Alta Representante Catherine Ashton e os seus funcionários, falem naquele palco. Ashton está “encantada” com esta alteração que, nas suas palavras, “permitirá, no futuro, que os representantes da UE apresentem e promovam as posições da União Europeia nas Nações Unidas”, noticiou o sítio de informação com sede em Bruxelas.

Segundo o EUObserver, para conseguir este novo estatuto, a UE concordou com alterações na estrutura das Nações Unidas, que transformam a organização “de uma assembleia de Estados num corpo que também oferece direitos de representação a blocos regionais, incluindo potencialmente a União Africana, a Liga Árabe e a União Sul-Americana”.

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