UE reforça controlo sobre os orçamentos nacionais

Publicado em 22 Fevereiro 2012

Além de terem aprovado um segundo resgate da Grécia de 130 mil milhões de euros, os ministros das Finanças da UE também estabeleceram regras que darão "mais poder à UE para examinar em pormenor os orçamentos dos países da zona euro, antes mesmo de estes serem aprovados pelos parlamentos nacionais", revela o Financial Times -

A Comissão Europeia poderá enviar unilateralmente os seus peritos para países que necessitam de resgate, para lhes prestarem assistência técnica, segundo um modelo idêntico ao da task force que está a prestar assistência ao Governo grego, supervisionando a aplicação das reformas impostas pela UE.

O FT acrescenta que, nos termos das novas regras -

... a Comissão disporá de maior poder discricionário para emitir recomendações sobre as políticas fiscais e de despesa pública, uma coisa que, de um modo geral, evita fazer em relação a países que não violam as regras existentes em matéria de défice.

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Este diário salienta que a presença de equipas da UE em países "que enfrentam dificuldades graves" constitui "uma experiência potencialmente humilhante para os governos nacionais".

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