UE trava luta “voluntária” mas “pouco eficaz”

Publicado em 15 Janeiro 2013 às 14:02

"Muito voluntarista” mas "pouco eficaz”. É assim, o jornal El Mundo classifica a luta antifraude da UE, depois da publicação do relatório encomendado em 2012 pelo grupo socialista do Parlamento Europeu e coordenado por Richard Murphy, diretor do gabinete fiscal do Reino Unido.

O relatório revela que a UE perde todos os anos cerca de mil milhões de euros por causa da evasão fiscal de capitais, da economia paralela e dos subterfúgios das empresas para evitarem o fisco. Presentemente, continua El Mundo,

a luta contra a evasão fiscal tornou-se um assunto prioritário para a União Europeia, desde que a crise acentuou a diminuição de receitas públicas.

Em março do ano passado, o Conselho Europeu pediu à Comissão um plano de ação global e o executivo europeu respondeu há um mês, com uma série de recomendações não vinculativas, precisa El Mundo, que preveem uma maior cooperação entre os Vinte e Sete. Entretanto, e apesar dos poderes limitados da UE no domínio da luta contra a fraude fiscal, os resultados aparecem lentamente, conclui o jornal:

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A maior conquista foi a assinatura dos acordos bilaterais sobre a troca de informações fiscais entre a UE e Andorra, San Marino, o Liechtenstein, Mónaco e Suíça, e que se aplicam a todos os Estados-membros. [...] Os montantes recuperados graças a esses acordos multiplicam-se por onze nos sete últimos anos. Além disso, após 1 de janeiro de 2013, está em vigor uma nova regra que impede um país de invocar o segredo bancário para recusar fornecer dados fiscais sobre um cidadão de um outro país-membro caso lhe seja solicitado.

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