Escolha um idioma
Herman Van Rompuy, presidente da Europa, e Lady Ashton, chefe da diplomacia europeia, têm um ponto comum: nem o chefe do Governo belga, nem a comissária do Comércio eram especialmente conhecidos na Europa ou no mundo. Assim, um casal de perfeitos desconhecidos torna-se o rosto da União. Para muitos comentadores, tal escolha é a prova de que a União não deseja tornar-se uma potência mundial. Tem-se a sensação de que a Europa, farta de História, sonha apenas em safar-se bem. Quer ser um continente próspero, estável, democrático, mas voltado para si mesmo, pouco interessado no resto do mundo e sem responsabilidades para com ele. Mas pode a Europa permitir-se tal atitude? Pode renunciar às ambições que lhe acarretam a sua história e a sua geografia? É-lhe impossível desviar-se da obrigação imperiosa de influenciar activamente o mundo e de assegurar, em simultâneo, a sua própria segurança.
É necessário admitir, contudo, que existem também interpretações mais positivas quanto à escolha destas pessoas. Talvez, como escreveu Wolfgang Münchau no Financial Times, a UE, tendo em conta a sua situação actual, deva começar por debates internos e pela busca de um consenso sobre questões fundamentais. Sempre se revelou incapaz de elaborar uma posição comum, quer se tratasse da atitude para com a Rússia, das questões energéticas ou das suas relações com os Estados Unidos, para não falar de encontrar uma orientação política em relação à China ou ao Médio Oriente. Deste ponto de vista, é mais judicioso escolher pessoas com um reconhecido talento de mediadores que com sentido de liderança: optar por pessoas que forjam consensos é mais produtivo do que contar com personalidades fortes, mas incapazes de superarem as diferenças entre os vinte e sete países-membros.
Nomeações contraditórias com o espírito de Lisboa
O cronista do Financial Times escreve, com razão, que, felizmente, já não nos confrontamos com mais uma década de quezílias sobre a organização interna da União. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE pode e deve encarregar-se dos principais problemas e desafios que surgem fora das suas fronteiras: energia, relações internacionais, problemas ambientais, progresso no mundo democrático. Existem igualmente desafios muito importantes para a UE dentro de fronteiras, com vários países a aspirarem a uma rápida adesão: as repúblicas balcânicas da ex-Jugoslávia e a Turquia. O outro problema de vulto é criado pelos países situados entre a UE e a Rússia, pertencentes à Parceria Oriental instaurada por iniciativa da Polónia e da Suécia. Que fazer para os aproximarmos da União e assim influenciarmos a sua orientação internacional e a sua organização interna? Os desafios são numerosos e exigem da Europa energia e boa vontade. Pode-se, contudo, criar tal espírito sem líderes fortes, que encarnariam e assegurariam o seu bom uso? Não excluo a possibilidade de um tal cenário a longo prazo, mas prever a sua instauração exige muito optimismo.
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE deveria tornar-se mais eficaz. Dispõe de um chefe nomeado, outro a encabeçar os Negócios Estrangeiros e um corpo diplomático. Além disso, os domínios que exigem votação por maioria qualificada foram consideravelmente alargados, limitando o direito de veto de Estados isolados ou de coligações minoritárias. Existe, pois, uma certa contradição entre as possibilidades formais criadas pelo Tratado de Lisboa e a escolha das pessoas encarregues de dirigir a União, contradição que abre o caminho à evolução da UE para qualquer das orientações previamente evocadas. O que poderia tirar a Europa deste estado de fraqueza de aspirações e forçá-la a interrogar-se sobre o seu papel no mundo? A crise, durante a qual tomou atitudes – insuficientes, é certo, mas comuns –, foi um teste. É difícil acreditar na mobilização da União na ausência de um factor externo que sirva de motor, empurrando-a para a tomada de consciência da necessidade de agir.
Democracia
E se voltássemos ao debate?
Ao fim de "oito anos de obstáculos e de dificuldades", entra hoje em vigor, com o Tratado de Lisboa, um novo modelo para a Europa, que "pressupõe um avanço no sentido do projecto federal" europeu, escreve o El País. Com a declaração de Laeken, em Dezembro de 2001, os dirigentes europeus decidiram criar uma União Europeia "mais democrática, transparente e eficaz". Mas, para o filósofo alemão Jürgen Habermas, existe um défice democrático europeu, que será reflexo do "fracasso dos Governos em estabelecer um debate construtivo na Europa". Na sua obra "Europe, Le Projet chancelant" ["Europe, The Faltering Project" em inglês, "Ach, Europa", em alemão], Habermas analisa o espaço público europeu como um "palco de debate para as elites", no qual "os cidadãos não estão envolvidos". "Apesar das suas deficiências", sublinha o El País, o modelo europeu tornou-se uma referência mundial. Este diário de Madrid cita exemplos como a reforma do sistema de saúde proposta por Barack Obama e o facto de a África, a Ásia e a América Latina tentarem inspirar-se no projecto de integração europeia.
No The Guardian, David Marquand considera que "o debate constitucional do fim do século XVIII, na América, pode ensinar qualquer coisa à Europa do começo do século XXI". No entender deste antigo conselheiro de Roy Jenkins, quando este foi presidente da Comissão Europeia "os americanos que participaram nesse debate eram homens pragmáticos e não teóricos académicos. Com uma audácia intelectual e prática espantosa, afastaram-se do bom senso da época e forjaram uma nova ciência política adaptada às suas necessidades". Nesse aspecto, conclui Marquand "a Europa de hoje não está a milhões de quilómetros de distância da América dos anos 1780. É evidente que, para manter a sua posição no mundo tumultuoso e conflituoso do século XXI, a Europa deve passar a um nível superior".
