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“A Europa vai ter o seu dinheiro”, congratula-se o Luxemburger Wort. Em 19 de novembro, o Parlamento Europeu aprovou, com 537 votos a favor e 126 contra, o orçamento da UE para o período 2014-2020. Este registará um corte de 38,2 mil milhões de euros em relação a 2007-2013.
“Pela primeira vez, o quadro orçamental europeu sofre um corte (960 mil milhões de euros em autorizações de programas, 908 mil milhões em dotações de pagamentos), num momento em que as tarefas de Bruxelas são alargadas”, salienta Les Echos, segundo o qual os deputados votaram “resignados”.
Porque, refere El País, ao fim de “nove meses de negociações intensas” entre as instituições europeias e os Estados-membros, “a UE confirma o primeiro corte orçamental da sua história”. E a redução de 3,5% do orçamento em relação ao período 2007-2013 foi imposta pelos Estados-membros:
Vários anos depois de os países comunitários terem começado a aplicar o duro remédio da austeridade, as contas da UE para os próximos sete anos não conseguiram escapar a essa tendência. […] [Mas] os bastidores do pacto permitem que todas as partes clamem vitória. Por um lado, os dirigentes da UE exibem o gesto político de terem travado as despesas […]. Por outro, o Parlamento agarra-se às duas principais condições que conseguiu arrancar aos Estados-membros, para dar o braço a torcer. A primeira é uma maior flexibilidade na atribuição dos fundos europeus, que irá permitir que, quando não forem gastos no ano previsto, estes possam transitar para as contas do ano seguinte ou mesmo ser atribuídos a outras partes. […] O outro compromisso […] é a revisão deste quadro orçamental em 2016. Então, poderão ser apresentadas alterações, em função da situação económica.
Este orçamento europeu “não dá resposta à crise”, lamenta por seu turno Le Soir. O diário belga entrevista o economista chefe do European Policy Centre, Fabian Zuleeg, segundo o qual
o orçamento europeu continua a ser estruturado em torno das duas principais rubricas tradicionais (a Política Agrícola Comum e os Fundos de Coesão). Não é um orçamento concebido para dar resposta à crise: temos um orçamento igual ao que teria sido preparado se não tivesse havido crise económica. [No entanto], foram aumentadas as rubricas consagradas às políticas do futuro, designadamente a investigação e a Europa das redes. Não é muito, mas, a longo prazo, abre caminho a um reequilíbrio das rubricas.
