Uma Europa federal que dê sentido à nossa existência

Para o escritor italiano Claudio Magris, o único meio para fazer face à estupefação provocada pela crise económica e política europeia é a criação de um Estado federal forte, descentralizado e respeitado.

Publicado em 29 Outubro 2012 às 12:40

Há umas semanas, estive em Madrid, durante as manifestações contra o Governo e os confrontos com a polícia, cujos âmbito e violência foram abundantemente descritos na comunicação social.

Por acaso, fui parar aos lugares “quentes” e experimentei um sentimento não de medo – pensei em motins bem mais preocupantes, como os de Trieste logo a seguir à guerra e a outros, nos anos de 1970, às batalhas nas ruas de Génova em 1960 ou aos que tiveram lugar em 2011, por ocasião do G8 – mas de desconforto. Um desconforto que se transformou, a pouco e pouco, num vago temor que ultrapassava a minha pessoa, num verdadeiro perigo real.

As causas, muito compreensíveis, que estiveram na origem da manifestação – as condições de vida cada vez mais duras para cada vez mais pessoas, as dificuldades crescentes para fazer face às necessidades fundamentais da população (saúde, assistência social, reformas, trabalho) – faziam pesar uma atmosfera de tristeza e confusão, faziam sentir fisicamente o peso dos cinzentos dias futuros e das vidas de misérias e humilhações. Tudo isto concorria para esse sentimento de insegurança recentemente mencionado por Zygmunt Bauman [o filósofo de origem polaca].

Não se pode estar vivo num mundo moribundo

Essa impressão de um futuro frustrante e opaco não é a preocupação mais imediata da minha geração. O futuro não nos interessa pessoalmente. O nosso universo é o presente e esforçamo-nos por o agarrar, por tirar partido dele, por o afastar quando nos faz sofrer. As pessoas da minha idade não se sentem tristes com as incertezas e a austeridade provável dos amanhãs. A maior parte de nós já há muito tempo jogou as cartas que tinha na mão, cartas que nos deram uma boa probabilidade de nos sairmos suficientemente bem para o tempo que nos resta.

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Mas aqueles para quem hoje se abre essa época da vida em que se decide a existência, a sua qualidade e o seu sentido, sentem-se prejudicados na sua exigência de se expandirem, de construírem o seu próprio mundo, de fazerem valer o seu direito à felicidade, tal como proclama a Constituição americana.

Então, o temor apodera-se também de quem já nada tem a recear por si próprio e que, se se tratasse apenas de si, continuaria a viver bem com as suas reservas pessoais, ainda mais do que suficientes. Sente-se temeroso não apenas porque receia por aqueles a quem quer mais do que a si próprio – os seus filhos e os seus netos – mas porque somos todos responsáveis pelos destinos de todos e porque não podemos ser felizes se estamos rodeados pela tristeza. Não podemos estar verdadeiramente vivos num mundo moribundo.

Nesse mesmo dia, os jornais de Madrid falavam do fermento do separatismo que se intensifica na Catalunha com a consequente involução e a paralisia da política de todo o país, desse grande país tão dinâmico que é a Espanha, e da Europa em geral. Anda no ar uma sensação de crepúsculo da Europa.

Estas manifestações – semelhantes a outras de várias regiões da Europa – não parecem ser a expressão de uma rebelião política, de um projeto alternativo, fosse ele discutível ou inaceitável, mas ainda assim um projeto para o futuro; não oferece minimamente a imagem de um exército preparado para o assalto, mas antes de destacamentos que marcham a caminho da cerimónia do arrear da bandeira.

Uma mensagem decisiva que nunca mais chega

A União Europeia, com as suas comissões, as suas bizantinices, a sua prudência, as suas necessidades de compromisso, as suas paralisantes jigajogas de vetos dos seus Estados-membros, as suas mediações sem fim que cada vez mais se assemelham a estagnação, pareciam – parecem – muito distantes, como o imperador do célebre romance de Kafka, cuja mensagem decisiva está a caminho mas nunca chega.

E, durante esse tempo, alimentados pela crise económica, espalham-se os miasmas do nacionalismo, dos particularismos, dos localismos, das veleidades de separatismo, limitados e cheios de rancores. Uma agitação absurda ganha cada uma das nacionalidades, das etnias – as quais, evidentemente, devem poder desenvolver-se plenamente, devem ou podem tornar-se um Estado (a Suíça deveria, assim, separar-se em quatro Estados, coisa que os suíços não parecem ter a mínima vontade que aconteça), persuadidos que estão que a sua retirada para um separatismo rancoroso poderá resolver a crise económica.

A única realidade possível para nós, a única que pode garantir a segurança e a estabilidade, é a Europa. Um Estado europeu, um verdadeiro Estado – federal, descentralizado, mas que tenha coesão e autoridade soberana, como os Estados Unidos da América – uma Europa em que os atuais Estados nacionais se tornarão regiões, cada uma com a sua autonomia, mas em que nenhuma teria, por exemplo, direito de veto sobre as decisões políticas de um governo que governaria efetivamente, nem o direito de fazer leis – e menos ainda Constituições – contrárias aos princípios da Constituição europeia. Um Estado europeu cuja autoridade se manifesta não pelas advertências e admoestações mas sim pela aplicação de um direito europeu por todos reconhecido.

Um verdadeiro Estado europeu é o único caminho possível para nos garantir um futuro digno. Atualmente, os problemas não são nacionais, dizem-nos respeito a todos. É ridículo que haja, por exemplo em diferentes países diferentes leis sobre a imigração, tal como seria ridículo que sobre esse mesmo assunto houvesse leis diferentes em Bolonha e em Génova. Um verdadeiro Estado europeu poderia, por outro lado, reduzir uma parte importante dos custos, por exemplo, as despesas causadas pelo excesso de comissões, de instâncias de representação e de instituições parasitas.

A Europa é, em si própria, uma grande potência e é doloroso vê-la frequentemente baixar-se ao nível das querelas mesquinhas ou, pior ainda, ao nível de uma reunião de condóminos tímidos e indefesos. Para estar à altura de si própria, para se tornar verdadeiramente Europa, a União Europeia deveria ser governada com decisão e autoridade, deveria renunciar aos seus ecumenismos nublosos e aos seus medos de chamar à ordem aqueles que querem manter a sua casa limpa à custa de deitarem o seu listo nos quintais dos vizinhos. É provável que a União Europeia não esteja em posição de agir com uma firmeza inabalável, mas se continuar por este arriscado caminho, o seu fim está muito próximo.

Combater a melancolia e o mal-estar

Pela primeira vez na História, está-se a tentar construir uma grande comunidade política sem o instrumento da guerra. Ora, a recusa da guerra exige uma autoridade que funcione; a indecisão não é democracia, é a sua morte. Se temos a impressão de que a Europa unida está em vias de se esboroar, de se esfiapar, é natural que aqueles que acreditam nela experimentem esse desconforto e se sintam deprimidos, como naquela noite em Madrid.

Naturalmente, isso não significa que nos deixemos cair na melancolia. Não estamos neste mundo para nos deixarmos levar por um estado de alma, ou para ceder à tristeza dos nossos pequenos eus, por vezes maldispostos por causa de uma má digestão. Com ou sem desconforto, continuamos a trabalhar como podemos por aquilo que consideramos ser justo – ou menos mau, com a obstinada convicção de que “non praevalebunt”, não nos vencerão.

O desconforto e a fadiga pessimista são dois males que temos de combater. Ainda para mais quando, como atualmente, alastram cada vez mais e mais. Certamente, ao lermos os grandes textos cheios de profissões de fé que nos deixaram os pais fundadores da ideia de uma Europa unida, constatamos que, naquela época horrenda – como dizia Karl Valentin, genial artista de cabaret e inspirador de Brecht — o futuro era melhor.

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