Uma das pontes que une os bairros sérvio e albanês de Mitrovica, no Kosovo, em abril de 2013

Uma ponte para os Balcãs

O Kosovo também será para os sérvios. Foi isso que ficou decidido pelos líderes políticos de Belgrado e de Pristina num acordo que, para os Balcãs, representa possivelmente muito mais do que a adesão da Croácia à União Europeia.

Publicado em 7 Agosto 2013 às 11:30
Uma das pontes que une os bairros sérvio e albanês de Mitrovica, no Kosovo, em abril de 2013

As pontes ligam e separam os Balcãs. A de Mostar simbolizou, durante quatro séculos, a coexistência entre cristãos -- católicos e ortodoxos -- e muçulmanos. Construída pelos otomanos no século XVI, existiu até 1993, ano em que foi destruída pelo exército dos croatas da Bósnia. A mensagem enviada era muito clara: não à unidade dos Balcãs. Uma outra ponte dos Balcãs, que outrora uniu os albaneses e os sérvios de Mitrovica, ainda está de pé, mas há anos que está barricada e tornou-se símbolo da divisão do Kosovo.

A ponte sobre o rio Ibar separa a parte norte de Mitrovica, que é sérvia, da parte sul, albanesa. Ao cair da noite, a cidade ilumina-se e é dominada pela igreja ortodoxa sérvia de São Demétrio, construída em 2005 no cume de um monte que domina tudo à volta. O nascer do dia, pelo contrário, pertence aos muezins que, a partir da margem sul, chamam os fiéis para a oração. Nos últimos anos, as duas margens do rio viveram em isolamento total, interrompido de vez em quando por tumultos e provocações.

Este verão, muito provavelmente, será decisivo para Mitrovica, para o Kosovo e para os Balcãs. Por um lado, porque a Croácia se tornou o 28º membro da União Europeia. Por outro, porque após semanas de negociações, Belgrado e Pristina chegaram a acordo no que diz respeito aos sérvios do Kosovo. Os líderes europeus aplaudiram e, à guisa de recompensa, em junho, abriram as negociações para a adesão da Sérvia e deram luz verde ao Kosovo para a negociação de um acordo de associação, primeira etapa em direção à integração europeia.

O acordo salvaguarda o estatuto dos sérvios

O Kosovo, uma antiga província sérvia, é dominado, no plano étnico, pelos albaneses: dos cerca de dois milhões de habitantes, apenas 140 mil são sérvios. Estes, vivem há anos à sombra do Estado sérvio, que paga as escolas e os hospitais, paga os respetivos salários a funcionários públicos e a agentes da polícia, que não trabalham desde há vários anos. Os sérvios reivindicam direitos históricos sobre a terra kosovar, segundo eles, o berço da nação.

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[[O Kosovo emancipou-se da Sérvia, de facto, há 14 anos, depois, proclamou-se independente em 2008]], sem que, ainda hoje, esse estatuto tenha sido universalmente reconhecido. Os sérvios nunca aceitaram a secessão da província, ao ponto de terem inscrito na nova Constituição a frase Kosovo je Srbija [o Kosovo é a Sérvia].

Na última primavera, em Bruxelas, os primeiros-ministros sérvio e kosovar, Ivica Dačić e Hashim Thaci, começaram a reconstruir as pontes. Belgrado continua a recusar reconhecer Pristina, mas o novo acordo regula, finalmente, o estatuto dos sérvios do Kosovo, cujos enclaves, no norte kosovar, funcionam até hoje como fazendo parte da Sérvia. O acordo vai, ao mesmo tempo, aproximá-los de Pristina e outorgar-lhes uma certa autonomia que, no entanto, ainda não está completamente definida.

No final do acordo, as instituições sérvias do Kosovo deverão ser substituídas por novos órgãos dependentes de Pristina. As localidades habitadas pelos sérvios formarão associações com poder decisório a nível local. O acordo prevê, igualmente, a junção do aparelho judiciário e da polícia sérvios às estruturas estatais kosovares. Agora, os sérvios vão escolher não apenas o seu chefe da polícia, mas também os deputados que terão um número garantido de lugares no Parlamento nacional. Finalmente, os contribuintes sérvios serão objeto de uma amnistia fiscal, que lhes perdoará não apenas todos os anos em que não pagaram impostos, mas também as faturas de gás, eletricidade e água.

Uma fonte de inspiração

Durante anos, os sérvios do Kosovo recusaram qualquer acordo com as autoridades de Pristina, desprovidas, a seus olhos (não sem razão), de serem merecedoras de confiança. Essa desconfiança aumentou com os muitos pontos obscuros do acordo.

Se as coisas estão mais ou menos claras no que diz respeito à polícia e aos tribunais, o futuro das escolas, da universidade e do sistema de saúde são bem mais incertos. Subsidiados por Belgrado, os sérvios ganham muito bem a vida, enquanto as instituições do Kosovo pagam salários mais baixos. Um médico do hospital sérvio de Mitrovica ganha cerca de mil euros por mês. Nos hospitais do Kosovo o salário é quatro vezes menor.

Este sistema provisório, mantido durante anos por Belgrado, não pode continuar eternamente. O mercado de trabalho é completamente inexistente nos enclaves sérvios, onde a única escolha profissional que existe é um lugar de funcionário público ou a abertura de uma pequena loja. O poder sérvio, confrontado com dificuldades orçamentais não pode continuar a manter o status quo.

[[Pristina está bastante mais otimista. O chefe da diplomacia kosovar fala dos “nossos amigos de Belgrado”]] referindo-se aos líderes sérvios e do atual acordo de Bruxelas como um modelo que pode inspirar os outros países em conflito na região, a Bósnia e a Macedónia.

Uma parte dos especialistas não esconde o seu ceticismo. “A criação de novas instituições sérvias no Kosovo ameaça dividir o país, como aconteceu na Bósnia”, afirma Ilir Deda, diretor do Instituto Político do Kosovo para a Investigação e Desenvolvimento.

União Europeia é a solução

Os especialistas sublinham a frase repetida à exaustão por Belgrado e Pristina: “Vamos em frente, sem falar do passado. Mas não é possível uma qualquer normalização, muito menos ainda uma reconciliação, sem resolver o passado”, defende um deles.

Então, por que é que a Sérvia se decidiu a negociar com o Kosovo? Porque, muito simplesmente, não tinha outra escolha para poder abrir as negociações de adesão à UE. Atualmente, a integração europeia é a única maneira de tirar o país do marasmo económico e demográfico. Os sociólogos afirmam que numa população oficialmente estimada em 7,2 milhões de pessoas, apenas 5,2 milhões vivem no país e dessas, 1,3 milhões têm mais de 60 anos, enquanto a idade média da população é de 41 anos. Na Sérvia há mais reformados do que trabalhadores no ativo.

“Os sérvios não gostam da União, mas sabem que é a única solução para o seu país”, afirma o sociólogo Srdjan Bogosavljevic. “São realistas e não acreditam nem numa adesão rápida à UE, nem que Europa vá mudar alguma coisa para eles. Escolheram a União para que, no futuro, os seus filhos beneficiem com isso”, acrescenta.

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