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Após as eleições britânicas, o grande tema dos próximos meses será o referendo sobre a adesão do Reino Unido à União Europeia. Este tema segue outro grande tema do início deste ano, a possível saída da Grécia do euro após as eleições que levaram o Syriza ao poder. Em ambos os casos, existe um ponto em comum: eleições nacionais que dão muito que falar… muito mais do que as anteriores eleições europeias.
As eleições legislativas ou presidenciais são momentos importantes para os cidadãos de um país. De um ponto de vista europeu, estas são também muito importantes pois surgem (ou não) novos atores políticos na mesa do Conselho Europeu, o local de encontro entre os representantes dos Estados. Isto é ainda mais importante quando é no Conselho que se tomam as principais decisões políticas da União Europeia. Sobretudo porque a Comissão se recusa a converter-se num Governo responsável perante uma maioria no Parlamento Europeu.
Quando François Hollande foi eleito em França, a imprensa europeia titulou “que quer mudar a direção tomada na Europa”. O mesmo aconteceu com Alexis Tsipras na Grécia. “A Europa será obrigada a mexer-se”, acrescentou. A União Europeia sempre acabou por mexer-se, mas ao ritmo lento de uma democracia internacional que requer o acordo de todos. No final, não houve qualquer revolução política na Europa. Nem mesmo quando Angela Merkel foi reeleita.
Portanto, as eleições nacionais não decidem rigorosamente nada na Europa, mas continuam a dar essa impressão aos cidadãos do continente. Como se houvesse algo que fosse mudar isso. Os meios de comunicação quase falaram mais das eleições britânicas e gregas do que das eleições europeias do ano passado. E o público respondeu a isso. Através da vontade dos eleitores de outro país, exprime-se o desejo de uma Europa diferente. Com a grande vantagem de que cada um lhe acrescenta aquilo que prefere. Por exemplo, em França, a vitória do Syriza foi celebrada pelo Frente de Esquerda da extrema-esquerda e pela… Frente Nacional de Marine Le Pen da extrema-direita. Em ambos os casos, cada um diz que “foi uma vitória dos povos europeus face a Bruxelas”. Um pouco à semelhança da Irlanda em 2008, quando os eleitores rejeitaram o Tratado de Lisboa, mesmo que depois ninguém tenha reivindicado a vitória dos povos europeus quando os irlandeses posteriormente votaram Sim.
É interessante ver todas estas batalhas políticas à distância. Mas também é lamentável que não haja uma verdadeira batalha política europeia, pois falar da Europa apenas de uma perspetiva nacional, não é a Europa. A democracia europeia não se pode limitar a vinte e oito debates nacionais, realizados ao longo de vários anos. Que os britânicos decidam por si mesmos se ainda querem fazer parte da aventura europeia, é algo que parece justo (ainda que, curiosamente, muitos rejeitassem esta escolha para os escoceses).
Que os gregos decidam que a Europa deve ser mais social ou que os alemães decidam que o caminho a seguir é a austeridade, não é democracia. Seria muito mais simples que os eleitores de todos os nossos países optassem por fazer esta escolha nas eleições europeias. Em vez disso, permitimos que o nosso futuro se decida à porta fechada nos debates do Conselho Europeu entre os nossos representantes, certamente eleitos, mas sem um mandato claro sobre a política que deve marcar a Europa. Isto não seria aceite a nível nacional ou local.
Sob o pretexto de respeitar as soberanias nacionais, a UE evita o exercício da soberania europeia completa. No entanto, ao fazer isto, também não respeitamos a vontade dos cidadãos de cada Estado-membro. A soberania nacional não é sequer respeitada: François Hollande fez crer que iria renegociar o pacto fiscal em 2012. Não foi bem-sucedido, uma vez que a França tem o mesmo estatuto que os outros Estados e o pacto fiscal foi necessariamente fruto de um compromisso. A sua eleição mudou 1/28 do acordo, nada mais.
Imaginemos que tudo mudou na Europa com a ascensão do Syriza ao poder: em que teria isto sido democrático sob o ponto de vista dos cidadãos europeus que vivem noutros países? Aceitamos que as eleições nacionais decidam o destino de um país. Está na hora de fazermos o mesmo relativamente às questões europeias com a UE. Não cabe apenas a uma parte dos cidadãos europeus decidir o nosso futuro comum, mas sim a todos os cidadãos europeus.
