Libération, 5 de Outubro de 2009

Vox populi nas urnas

Publicado em 5 Outubro 2009 às 11:54
Libération, 5 de Outubro de 2009

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"O Governo pretende alterar o estatuto da empresa La Poste e privatizá-la. Está de acordo com este projecto?" É a pergunta à qual dois milhões de franceses responderam ("não", na sua maioria) por ocasião de uma grande "votação dos cidadãos" organizada pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos, que teve lugar no primeiro fim-de-semana de Outubro. Confiantes na vitória, partidos e sindicatos reclamam a marcação de um referendo pelo Governo sobre esta matéria. Para o Libération, o escrutínio "[re]põe a consulta popular no centro do debate político". Uma reforma constitucional do passado mês de Julho permite teoricamente a organização, em França, de um referendo de iniciativa popular para bloquear um projecto-lei. A Assembleia Nacional terá ainda de a validar e, nesse meio-termo, o estatuto da La Poste já terá sido alterado. "Um referendo à La Poste poderia (…) ter sido a oportunidade de fugir à tradição bonapartista e gaulliana segundo a qual a consulta directa não responde verdadeiramente à questão quando esta não se transforma claramente em plebiscito", escreve o Libération. Apesar das suas limitações e imperfeições, o referendo de iniciativa popular insere-se no debate democrático na Itália e na Suíça, sendo um "instrumento fundamental da ‘democracia participativa’", conclui o diário francês.

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