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Eis o último episódio de um dos maiores escândalos dos nossos tempos. Por todo o mundo em desenvolvimento, há fabricantes que lutam desesperadamente por criar uma versão mais barata do Tamiflu, que poderia salvar muitas vidas, mas dizem-lhes para não o fazerem. Porquê? Para as empresas farmacêuticas ricas protegerem as suas patentes… e os seus lucros.
Para se perceber [o que se passa], teremos de começar por um mistério aparente. Há meses que a Organização Mundial de Saúde adverte que, se alastrar às zonas mais pobres do mundo, a gripe A pode afectar centenas de milhar de pessoas. No entanto, também disse aos Governos dos países pobres que não avançassem com a produção da maior quantidade possível de Tamiflu, o único medicamento existente capaz de reduzir os sintomas.
E é aqui que entra uma história ainda mais complicada. Há décadas que os nossos Governos optaram por permitir o avanço de um estranho sistema de desenvolvimento de medicamentos. A maior parte do trabalho dos cientistas no sentido de colocar nas farmácias um novo remédio é realizada em laboratórios universitários financiados pelos Governos e paga com os nossos impostos.
Em geral, as empresas farmacêuticas só intervêm mais tarde no processo de desenvolvimento, pagando parte das fases finais, caras mas basicamente não criativas, como comprar produtos químicos e realizar os ensaios necessários. Em troca, tornam-se proprietárias, durante anos, dos direitos exclusivos à produção e aos lucros do medicamento resultante de todo este processo.
O resultado é muitas vezes mortal. As empresas farmacêuticas que detinham a patente dos medicamentos para a SIDA levaram a tribunal o Governo da África do Sul, para o impedir de salvar pessoas prestes morrer, através da produção de cópias genéricas, que são igualmente eficazes, por 100 dólares anuais. Queriam que os sul-africanos pagassem a totalidade dos 10 000 dólares anuais pela compra do medicamento de marca… ou nada. A opinião pública ficou tão indignada que se chegou a uma concessão em matéria de regras comerciais globais. Foi acordado que, numa situação de grave emergência para a saúde pública, os países pobres podiam fabricar medicamentos genéricos. Estes são exactamente o mesmo produto mas sem a marca registada… e sem o avultado pagamento de patentes às empresas farmacêuticas.
Segundo estas novas regras, os países do mundo em desenvolvimento poderiam produzir a quantidade que quisessem do genérico do Tamiflu. Na Índia e na China, há empresas prontas para começar. Mas a Roche – a proprietária da patente – quer que as pessoas comprem o medicamento de marca. E a OMS parece estar a apoiar a Roche. A mensagem da OMS, a organização melhor qualificada para avaliar o que representa uma emergência grave, que justifique a quebra das leis das patentes, é a seguinte: não usem essa lacuna legal.
Qual será o resultado final? James Love, da Knowledge Economy International, que faz campanha contra o actual sistema de patentes, diz: "Os países pobres não estão tão preparados como deviam. Se houver uma pandemia, o número de pessoas que vão morrer será muito maior do que poderia ser."
O argumento em defesa desse sistema, apresentado pelos grandes da indústria farmacêutica, é simples e, à primeira vista, parece razoável: temos de cobrar grandes quantias pelos "nossos" medicamentos, para podermos desenvolver mais remédios que salvem vidas. Contudo, um estudo realizado pela Dra. Marcia Angell, antiga editora do New England Journal of Medicine, conclui que apenas 14% dos orçamentos destas empresas se destinam ao desenvolvimento de medicamentos, em geral na etapa final não criativa. O resto é aplicado em marketing ou incluído nos lucros. E, mesmo desses 14%, as empresas farmacêuticas desperdiçam uma fortuna no desenvolvimento de medicamentos que produzem exactamente o mesmo resultado que outros já existentes mas que têm uma molécula diferente, que permite a obtenção de uma nova patente.
Todos nós sofremos devido a esta disfunção. O Comissário Europeu para a Concorrência, Neelie Kroes, concluiu recentemente que os cidadãos da UE pagam 40% mais do que deviam pelos medicamentos, por causa deste sistema viciado. Então, se ele é tão mau, porque o mantemos? Porque as empresas farmacêuticas, que na última década e só nos EUA, pagaram mais de 3 mil milhões de dólares a membros de grupos de pressão e em "contribuições" políticas, fazem com que o sistema funcione segundo os seus interesses.
Há uma maneira melhor de desenvolver medicamentos e foi proposta por Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia [em 2001]: os Governos do Ocidente deviam criar um fundo de vários milhares de milhão de dólares, para pagar cientistas que desenvolvam curas ou vacinas contra doenças, indo os prémios mais elevados para as doenças que matam milhões, como a malária. Depois de o pagamento ser feito, os direitos ao uso do tratamento seriam do domínio público. Qualquer pessoa, em qualquer parte, poderia fabricar essas drogas.
O incentivo financeiro seria exactamente o mesmo mas toda a humanidade beneficiaria e as irracionalidades do sistema actual acabariam. Embora não saísse barato – 0,6% do PIB – este plano poupar-nos-ia uma fortuna, a médio prazo, porque os sistemas de cuidados de saúde deixariam de ter de pagar prémios elevadíssimos às empresas farmacêuticas. Entretanto, o preço dos remédios registaria uma descida drástica e muitos milhões de pessoas passariam a poder pagá-lo.
No entanto, as tentativas para alterar o sistema actual estão a ser bloqueadas pelas empresas farmacêuticas e respectivos grupos de pressão mas a ideia de segregar o conhecimento médico de modo a que apenas algumas pessoas possam tirar partido dele deve ser uma das maiores incongruências da nossa época, um sistema doentio, que devemos deitar abaixo. Só então poderemos dar uma dimensão global ao espírito de Jonas Salk, o cientista que inventou a vacina contra a poliomielite e que se recusou a registar a patente, dizendo simplesmente: "Seria como registar a patente do Sol."
EFEITOS COLATERAIS
As crianças podem ser medicadas com este anti-viral?
"Devemos ter medo do medicamento contra a gripe A?", pergunta, na primeira página, o diário belga Le Soir. Na ausência de uma vacina e por ser, por enquanto, o único medicamento disponível contra o vírus H1N1, o Tamiflu é muito popular. Mas, como todos os medicamentos, tem efeitos secundários. "Um estudo realizado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças(ECDC) acaba de revelar que o Tamiflu administrado, a título preventivo, a crianças não doentes de uma escola secundária do sudoeste de Inglaterra teve numerosos efeitos secundários não negligenciáveis", escreve este diário belga. Esses efeitos incluem: sensação de fadiga, diminuição da concentração, vómitos e diarreias. Interrogada pelo Le Soir, Anne Malfroot, chefe do serviço de doenças infecciosas de um hospital de Bruxelas, mostrou-se preocupada com a utilização massiva daquele anti-viral a título preventivo. Enquanto não forem suficientemente conhecidos os efeitos do Tamiflu nas crianças, "não se deveria administrá-lo a crianças que estão de boa saúde", declarou.
