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Instala-se a desconfiança entre os europeus e o seu Parlamento

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Publicado em 6 Novembro 2012

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Estarão os europeus a perder a confiança na única instituição europeia democraticamente eleita?Segundo o International Herald Tribune, que cita o último Parlametro europeu, a sondagem sobre o conhecimento e a imagem do Parlamento Europeu, estes últimos “baixaram drasticamente” em comparação a 2008, “quando a crise económica europeia rebentou”: 26% das pessoas interrogadas em toda a Europa “tem uma imagem “negativa” do Parlamento, uma subida de 9 pontos”, realça o diário americano sediado em Paris.

Este resultado não deixa de colocar problemas, numa altura em que vários dirigentes europeus estão convencidos de que a saída da crise que atravessa a UE – “a mais grave em 60 anos de história”, escreve o “Herald” – deverá passar por um reforço das instituições europeias, a começar pelo Parlamento: “o estado atual do Parlamento, nomeadamente os escândalos de corrupção e a sensação de um ‘lobbing’ excessivo, levantam dúvidas quanto a esta perspetiva”. A tudo isto junta-se ainda a diminuição da taxa de participação nas eleições europeias, que passou de 60 para 40% de pessoas com direito de voto em menos de um quarto de século”.

“Entretanto”, adianta ao jornal Frederik Erixon, do think-tank European Centre for International Political Economy, “os lobistas passaram a ocupar o vazio deixado pela ligação cada vez mais ténue entre os cidadãos e os parlamentares”. Estes, acrescenta o diário,

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são regularmente criticados pelas suas generosas indemnizações e a influência que exercem sobre os regulamentos. Muitas vezes, partes do edifício do Parlamento assemelham-se a uma feira luxuosa. Os lóbis do negócio organizam conferências nas salas de reuniões e jantares nos salões a convite dos seus amigos. Também organizam exposições – chegando mesmo por vezes a violar regras de conduta do Parlamento.

Vários escândalos recentes que implicaram deputados europeus levaram “à criação do primeiro comité de ética” no seio do Parlamento, assim como à adoção,

pela primeira vez, da proibição explícita dos eurodeputados receberem dinheiro em troca de alterações à legislação. Mas apesar destas mudanças, os deputados são autorizados a exercer uma segunda atividade sem limites de salário e a aceitar voos e hotéis sem terem de os declarar. […] As regras proíbem os eleitos que se juntam e criam sociedades de ‘lobbing’ de utilizar o seu acesso vitalício ao Parlamento, após deixarem de exercer qualquer função. No entanto, o Parlamento não pediu a qualquer antigo deputado que devolvesse o seu cartão de identificação. Os lobistas registados possuem mais de 2900 cartões. Doze mil outros podem entrar no Parlamento a qualquer momento a convite dos deputados. […] Os lobistas têm acesso direto aos eleitos através de organizações como o Kangaroo Group, que promove a livre circulação […] e que ocupou escritórios graciosamente colocados à disposição do Parlamento até ao ano passado.

“Existem regras de conduta, mas são frequentemente ignoradas”, conclui o jornal.

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