Uma secção de voto em Sófia, durante as legislativas de 12 de maio de 2013.

Um teste para a Europa de 2014

Apresentado em 27 de maio, o novo Governo búlgaro, composto por tecnocratas, permite aos socialistas saírem vencedores das eleições. Um resultado que terá influência em toda a UE, tal como todos os escrutínios nacionais que se realizarem até às eleições europeias do próximo ano.

Publicado em 27 Maio 2013
Uma secção de voto em Sófia, durante as legislativas de 12 de maio de 2013.

No momento em que este artigo foi escrito, a incógnita da futura governação em Sófia ainda não estava resolvida, na sequência dos resultados pouco precisos das eleições de 12 de maio. Acontece que o que está em jogo é importante, e não apenas para os nossos vizinhos a sul do Danúbio, mas também para toda a UE.

E isto porque, na verdade, as eleições legislativas antecipadas na Bulgária foram igualmente uma espécie de ensaio geral das próximas eleições europeias. Em todo o caso, o que está em jogo é extremamente importante para a futura configuração da assembleia que irá decidir o futuro da União Europeia.

Famílias políticas propõem candidatos

As eleições de 2014 para o Parlamento Europeu trazem consigo algo de novo para os cidadãos da União: pela primeira vez, as grandes famílias políticas irão propor candidatos para a presidência da Comissão Europeia (CE). Trata-se das primeiras eleições depois do orçamento para 2014-2020.

O papel principal na nomeação do presidente da Comissão continua a caber ao Conselho Europeu. Mas este último terá de tomar essa decisão em função dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Se assim não for, o candidato proposto pelo Conselho poderá não obter a maioria obrigatória entre os deputados europeus.

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Por conseguinte, é importante saber quem terá assento no Conselho Europeu pela Bulgária. Ao contrário do que se passa no caso da Roménia, os búlgaros são representados pelo primeiro-ministro, e não pelo Presidente, apesar de, tal como entre nós, este último ser eleito por sufrágio universal. Assim, qual será a família política [europeia] que contará com o voto da Bulgária no Conselho que irá propor o nome do presidente da Comissão?

Batalha das urnas

Para já, a balança parece inclinar-se a favor dos socialistas, uma vez que o presidente do Parlamento de Sófia, [Mihail Mikov], acaba de ser eleito entre as suas fileiras. Poder-se-á, portanto, encarar a hipótese de uma maioria parlamentar articulada em torno dos socialistas de Serguei Stanishev… mas não devemos ir demasiado longe nas previsões. Convém, contudo, não esquecer que Stanishev é igualmente o líder dos socialistas europeus [presidente do Partido Socialista Europeu, PSE].

E precisamente por esse motivo, o desafio é enorme para os socialistas. Diz-se até que a candidatura do alemão Martin Schulz – presidente do Parlamento Europeu e ex-presidente do grupo parlamentar Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) – à presidência da Comissão será lançada em Sófia. Acontece que os socialistas têm todo o interesse em organizar as suas cerimónias nos países onde os seus colegas saíram vitoriosos, e não nos países onde estes foram vencidos.

Na verdade, os socialistas búlgaros não venceram a batalha das urnas. Obtiveram apenas 27% dos votos: menos três do que o partido do antigo primeiro-ministro, Boiko Borissov, que se demitiu no início do ano. Portanto, Stanishev é praticamente obrigado a sair vencedor na paz – ou seja, nas negociações com vista à formação de um governo.

Desafio para Bucareste

No entanto, deve dizer-se que, se as eleições na Bulgária e os seus resultados são importantes para Martin Schulz, as eleições no seu país, a Alemanha, são ainda mais vitais. Porque será quase impossível o líder dos deputados socialistas europeus ser proposto para a presidência da Comissão, se o seu partido não for membro da coligação governamental do seu próprio país. (Tendo em conta a forma como a situação se apresenta, é difícil imaginar que o SPD ganhe as eleições na Alemanha.)

Existe igualmente um desafio específico para Bucareste, evidentemente associado ao ano eleitoral de 2014: um ano de eleições para o Parlamento Europeu e de eleições presidenciais. Até lá, poderá realizar-se, no outono, um referendo para alterar a Constituição.

A crise política romena do verão de 2012 mostrou até que ponto a Comissão Europeia tinha peso no jogo político interno e, portanto, as fações que se defrontam na Roménia não são, afinal, assim tão indiferentes quanto a quem possa vir a ocupar a presidência.

Novo Governo em Sófia

Uma equipa de tecnocratas liderada pelos socialistas

Os socialistas, que ficaram em segundo lugar nas eleições de 12 de maio, designaram o antigo ministro das Finanças Plamen Orecharski para o cargo de primeiro-ministro, depois de o chefe do Governo cessante, o conservador Boïko Borissov, ter renunciado, por falta de apoio, ao parlamento.

Neste 27 de maio, Orecharski irá apresentar uma equipa de tecnocratas que deverá tirar o país da crise política e económica, e submetê-la à votação no parlamento adianta o 24 Chassa. Falta um lugar à coligação formada pelos socialistas e o MDL [Movimento dos Direitos e das Liberdades], que representa a minoria muçulmana do país, para obter a maioria absoluta no parlamento. Orecharski conta com o apoio ou a abstenção dos deputados dos outros partidos.

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