Quebrar o círculo vicioso

Publicado em 11 Novembro 2011

Sai Berlusconi. O último dos chefes de Governo dos PIIGS, essa encantadora sigla inventada pelos anglo-saxões para identificar os países europeus economicamente menos cumpridores, acabou por sucumbir à única lei que não conseguiu vergar aos seus caprichos: a dos mercados financeiros.

A mesma lei já tinha custado a cabeça do irlandês Brian Cowen, do português José Sócrates, do grego George Papandreu e do espanhol José Luis Zapatero. No cargo até às legislativas antecipadas de 20 de novembro, este último não se recandidata ao lugar e anunciou, como os seus homólogos, que vai deixar a política após as eleições, que o seu Partido Socialista provavelmente perderá.

Implacável como a lei da natureza, a crise da dívida varre governos demasiado fracos para lhe resistirem. Fracos, porque são deixados sozinhos a fazer-lhe face: a solidariedade entre os parceiros da zona euro só é acionada quando fica ameaçada a própria sobrevivência da moeda única – logo, os seus interesses vitais.

Fracos, porque forçados a adotar medidas de adequação quase inegociáveis, ditadas por organismos internacionais (FMI e UE). E fracos, porque privados do apoio de uma população que não os elegeu para porem em causa as suas conquistas. Finalmente, fracos, porque incapazes de dizerem a verdade aos cidadãos. Ou seja, perante os ataques dos mercados financeiros, não têm qualquer poder e limitam-se a tentar minimizar os danos.

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Resultado, os governos veem a sua margem de manobra encolher. O seu papel, em tempos de crise, limita-se à aplicação de decisões tomadas noutros lados e à gestão do quotidiano. As diferenças e clivagens que marcavam a política "pré-crise" esbatem-se e os políticos parecem incapazes de propor – ou sequer imaginar – soluções que saiam da ortodoxia.

Desorientados, os cidadãos tornam-se céticos quanto à capacidade de a política responder aos problemas, o que lhe corrói ainda mais a legitimidade, em benefício da tecnocracia.

Contudo, os políticos continuam a ser os titulares da legitimidade democrática. A questão é que os problemas que enfrentam ultrapassam o âmbito da soberania nacional. E é esse o fundamento e o limite da sua atuação.

Quanto às organizações supranacionais que poderiam intervir de forma mais eficaz sobre estas questões – nomeadamente a UE –, falta-lhes legitimidade democrática aos olhos dos cidadãos. Os Estados manifestam-se relutantes, por vezes com razão, em ceder-lhes novas prorrogativas. E são necessárias crises como a que a Europa está a atravessar atualmente, com todos os seus corolários, para que se equacione quebrar o círculo vicioso.

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