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Numa entrevista concedida ao Figaro, Silvio Berlusconi defendeu oficialmente Nicolas Sarkozy sobre a questão da expulsão dos ciganos, que está a gerar um desentendimento entre o Governo francês e a União Europeia. O chefe do Governo italiano criticou as declarações contra Paris feitas pela comissária europeia da Justiça explicando que “a senhora Reding teria feito melhor em tratar a questão em privado com os dirigentes franceses, em vez de se ter pronunciado em público, como fez”.
O seu convite à privatização da política europeia, que hoje renova ao pedir que os desacordos entre os Estados e a União se resolvam nos salões aveludados das chancelarias, denota uma visão muito precisa da Europa, da sua influência sobre os Estados que dela fazem parte, do direito supranacional que exerce. Uma visão que nega a supremacia desse direito – com as suas diretivas, com a Carta dos Direitos Fundamentais, incluída no Tratado de Lisboa – sobre as condutas e as leis dos Estados-nações. É o “nomos” europeu, o direito europeu, que tanto incomoda os governos de cada um dos países que formam a União, e que, continuando legal, é constantemente desrespeitado, deslegitimado, criando, assim, graves conflitos entre legalidade formal e legitimidade substancial.
Tudo é desrespeitado em nome de soberanias nacionais que, evidentemente, não desaparecem mas que, em algumas áreas, são regidas por um poder superior, o poder comunitário. O “nomos” europeu não é formalmente rejeitado (não poderia sê-lo) mas quer-se camuflado, ocultado, como Tartufo, que na comédia de Molière implora, para dissimular a sua própria concupiscência: “Esconda esse seio que não posso ver. Por tais coisas são as almas feridas. E por isso gera pensamentos culposos”.
Uma "cabala de devotos nacionalistas"
O silêncio e a “omertà”, as relações secretas entre Bruxelas e os Estados-membros, a recusa de um espaço onde discutir publicamente dramas como o dos ciganos, agora um povo comunitário em todo o sentido do termo: como na França de Molière e de Louis XIV, existe agora na Europa uma “cabala de devotos nacionalistas" para quem o direito europeu é admitido mas deve ser dissimulado, como o belo seio da criada Dorine.
Os devotos querem manter, a todo o custo, Estados absolutamente soberanos, livres de decidirem como bem entendam e sem interferências de Bruxelas. São esses mesmos devotos que vituperam, quando lhes convém, contra o “défice democrático” da Europa e das suas burocracias taciturnas e maçadoras. Esta encenação hipócrita é uma especialidade francesa, desde o pós-guerra, e Sarkozy perpetua-a.
Mas a frente franco-italiana no caso dos ciganos revela algo mais. Nem os dirigentes franceses nem os dirigentes italianos parecem lembrar-se, se é que a conhecem, da razão de ser desta Europa demasiado franca, demasiado comunicativa e demasiado pronta a falar e a admoestar. É evidente que se esqueceram que no pós-guerra a Comunidade Europeia, nasceu precisamente para criar um novo direito supranacional, graças ao qual os Estados deixam de poder cometer os seus crimes escondendo-se atrás dos muros das suas pequenas pátrias soberanas.
As palavras de Reding, uma recordação inelutável
Não é surpreendente que Viviane Reding, comissária democrata-cristã, tenha denunciado, a 14 de setembro, o perigo de um regresso ao passado, às perseguições dos judeus e dos ciganos, durante a última guerra. São palavras fortes, que ela própria lamentou e que muitos consideraram excessivas, mas que continuam a ser uma recordação inelutável. Lembram como a União foi criada após a libertação, e porquê. A Europa é a promessa, feita por cada um a si próprio, de que não voltará a ser possível fazer certas coisas, graças ao facto de se terem tornado comuns as soberanias nacionais ainda ontem absolutas.
A 16 de setembro, em Bruxelas, a Europa dividiu-se por causa do caso dos ciganos. Há quem fale em “discussão violenta” entre [o presidente da Comissão, José Manuel] Durão Barroso e Sarkozy. Apesar de a Alemanha não ser inocente (organizou várias expulsões de ciganos para o Kosovo), a chanceler Angela Merkel defende a Comissão e o seu direito de impor as leis e os valores superiores. O Governo belga faz o mesmo.
Os inocentes são raros mas o único Governo que apoia abertamente o Eliseu, é o de Roma. É, também, o único a apropriar-se da imagem que Sarkozy faz da Comissão: quando convida a luxemburguesa Viviane Reding a acolher os ciganos no seu país, trata a Comissão como uma assembleia composta por representantes nacionais, e não como representantes do interesse comum europeu.
O pacto de silêncio foi quebrado
É possível que a linha da “ormetà” acabe por passar. Barroso tem um orgulho institucional descontínuo, e há Governos (a Espanha, a República Checa) muito sensíveis à sua própria soberania. Ainda assim, o pacto de silêncio foi providencialmente quebrado, sobre as questões essenciais o debate tornou-se, efetivamente, público, existindo para a questão dos ciganos, tal como existiu para a Áustria dos tempos de Jörg Haider, uma ágora europeia. O executivo de Barroso teria obedecido à política privatizada se o Parlamento Europeu não tivesse, a 9 de setembro, condenado em voz alta as expulsões.
Um dos nossos grandes federalistas, Mario Albertini, dizia que a verdadeira União nascerá no dia em que o federalismo “descer ao nível da luta política diária... [para que] o homem da rua saiba que, tal como há socialistas, democratas e liberais, há também federalistas europeus”. É o que está em vias de acontecer desde o início do verão, graças aos ciganos e à luta política que suscitaram em torno da razão de ser da Europa.
Reações na Alemanha
O desaparecimento do espírito europeu
"Sarkozy, Merkel e os populistas da Europa" vão de vento em popa, lamenta o Süddeutsche Zeitung ao constatar "o desaparecimento do espírito europeu e o reforço do populismo e do nacionalismo". Para o diário alemão, Nicolas Sarkozy é um "dos políticos europeus sem coragem para correr riscos em relação aos seus próprios eleitores".
"Super-Sarko", que salvou o Tratado de Lisboa no início da sua legislatura presidencial e que obrigou a UE a reagir rapidamente à crise financeira, tornou-se "o enfant terrible concorrente de Silvio Berlusconi". Mas por seu turno, adianta o Süddeutsche Zeitung, Angela Merkel também mostrou, durante a crise grega, que "não é um Helmut Kohl".
Merkel e Sarkozy já não impulsionam a Europa e dão mostras de querer "apoiar sentimentos nacionais". Não encontramos na Europa "nenhum dirigente que avance corajosamente à margem dos interesses nacionais", conclui o diário alemão.
