Ainda não está ganho. No metro de Atenas. Foto : Ildiva/Flickr
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Há que salvar Atenas

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Os problemas macroeconómicos da Grécia preocupam as autoridades europeias, que consideram que o facto de a Grécia fazer parte da Zona Euro contribui para reduzir a credibilidade da moeda europeia e das autoridades que a deixaram entrar para, depois, se mostrarem incapazes de controlar o seu comportamento.

Publicado em 26 Janeiro 2010
Ainda não está ganho. No metro de Atenas. Foto : Ildiva/Flickr

As desmedidas proporções do défice e da dívida pública, a balança de pagamentos fortemente deficitária, a fraca produtividade e a má organização do sector público, a evolução inadequada da estrutura de salários e muitos outros problemas da Grécia aumentam a desconfiança em relação a um país que chegou ao ponto de fornecer regularmente a Bruxelas informações falseadas sobre a sua própria situação económica.

É necessário, contudo, distinguir dois problemas. Em primeiro lugar, o risco de insolvência da Grécia, por incapacidade de saldar as suas dívidas, nomeadamente a do Estado. Este perigo é acentuado pela possibilidade de uma Grécia insolvente prejudicar a credibilidade de países europeus que mostram sinais de fraqueza equivalentes, embora em menores proporções, como a Itália. No entanto, este risco continua a ser mínimo: para além de raros acessos de pânico, os mercados financeiros sabem estabelecer as diferenças entre os problemas dos diferentes países, tanto em termos de qualidade como de quantidade.

As lacunas da governança europeia

O verdadeiro problema é outro: o caso grego é grave, porque demonstra concretamente como a actual organização da UE permite que, por um período relativamente longo, se pode perder qualquer controlo sobre a economia de um Estado-membro, permitindo divergências substanciais das normas e padrões comunitários. E isso apesar da moeda única e da coordenação macroeconómica efectuada pela Comissão e o Conselho da Europa. O caso da Grécia demonstra as graves lacunas da governação económica europeia, que se revelou demasiado fraca, distraída e dividida, além de insuficientemente supranacional. Sem uma direcção mais firme e ambiciosa, as políticas económicas dos diferentes países, entregues a si mesmas, revelam profundas divergências entre os Estados-membros e as diferentes regiões da União, além de deixarem a nu os excessos e a ineficácia da economia comunitária, numa época em que a crise e a concorrência mundial exigem precisamente um comportamento concertado.

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Este problema é cada vez mais evidente aos olhos de Bruxelas e de Frankfurt. Daí ser necessário reforçar radicalmente a disciplina e a coordenação das políticas económicas dos Vinte e Sete como um todo. Um postulado tanto mais evidente quando se procura aplicar seriamente o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que permite controlar os défices e dívidas públicos a nível comunitário.

A Grécia está longe de ser a única a não respeitar os termos do Pacto: Bruxelas abriu um "procedimento de défice excessivo" contra quase todos os Estados-membros.

Reforçar a disciplina financeira

Há um extraordinário esforço colectivo para reequilibrar as finanças públicas europeias e torná-las viáveis a longo prazo. Mas para que este esforço dê frutos, a Europa tem de conseguir os meios para coordenar a concepção e a realização de reformas estruturais. As políticas económicas nacionais devem tornar-se menos autónomas; as medidas e os controlos comunitários devem ser reforçados. Caso contrário, põe-se em perigo não apenas a disciplina financeira, mas igualmente o mercado único e a solidez do Euro. Um problema que se revelaria muito dispendioso para os países que persistem em travar a comunitarização das políticas, a fim de conservarem a sua soberania, convencidos de que não necessitam de "disciplina externa".

Solidariedade

Ajudar a Grécia em vez de afundá-la

O prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz , recorda no The Guardian que as mesmas instituições europeias que condenam hoje o comportamento pouco virtuoso das autoridades gregas em matéria económica aplicaram por muito tempo um "duplo padrão" em matéria de défice público: "um para os países grandes e mais poderosos, e outro para os demais. Quando o défice da França cruzou a barreira dos 3% do PIB, houve vibrantes condenações, mas nada mais".

O economista norte-americano, apesar de reconhecer as responsabilidades de Atenas, considera que os seus parceiros deviam "apoiar os esforços do Governo de Georges Papandreu por todos os meios, e não voltar costas ao povo grego […] tornando-lhes a vida mais difícil. A Grécia é um dos membros mais pobres da família europeia. Ora uma das chaves do sucesso do projecto europeu é o sentimento de solidariedade social, que defende o apoio aos menos afortunados”, prossegue Stiglitz. Daí que, sugere, o Banco Central Europeu (BCE) "não deve delegar nas agências de notação [empresas que atribuem uma classificação à dívida de cada país] a regulação de facto da economia grega"; deverá antes, "diluir no tempo os objectivos orçamentais atribuídos a Atenas". Ao mesmo tempo, acrescenta, "instituições como o Banco Europeu de Investimento deveriam financiar projectos para estimular a economia e contrabalançar o impacto dos cortes orçamentais.”

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